Leonardo, ex-servidor público civil da União, foi demitido do serviço público após a conclusão do respectivo processo administrativo disciplinar. Após a demissão, Leonardo veio a falecer. No entanto, a viúva de Leonardo tem a posse de um documento novo, que comprova a inocência do punido. Nesse caso,
Tina, interessada em determinado processo administrativo, requereu, por escrito, a desistência total do pedido formulado no mesmo. Tendo em vista a existência de vários interessados no mencionado processo, e nos termos da Lei nº 9.784/1999,
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselho pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
Sobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo.
I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.
II. Nos crimes previstos nesta Lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.
III. Constitui crime contra as relações de consumo misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros, não se punindo, neste caso, a modalidade culposa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo.
I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.
II. Em regra, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se em 2 anos, se o máximo da pena é inferior a 1 ano.
III. A prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou
cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada.
IV. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.
Está correto o que se afirma apenas em
No Balanço Patrimonial da Cia. Fernandópolis, relativo ao exercício encerrado em 31-12-2011, o valor do Patrimônio Líquido da entidade é 50% maior que o valor do seu Passivo. Isso implica que o total do Ativo da companhia equivale a
A Cia. Comercial América do Norte adota o regime de inventário permanente. Os seguintes dados foram extraídos da ficha de estoque da mercadoria X, relativos à movimentação ocorrida no mês de dezembro de 2011 e dispostos em ordem cronológica:
Saldo inicial em 01-12-2011: 100 unidades a R$ 15,00 cada uma;
Compra de 200 unidades a R$ 16,00 cada uma;
Venda de 150 unidades a R$ 30,00 cada uma;
Compra de 50 unidades a R$ 14,00 cada uma;
Venda de 80 unidades a R$ 32,00 cada uma.
Se a companhia usa o método PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai) para avaliação de seus estoques, o valor do estoque final da mercadoria X em 31-12-2011 correspondeu, em R$, a
Numa determinada empresa, o valor dos saldos das seguintes contas patrimoniais, após o encerramento das contas de resultado, era, em R$, de
Disponível .............................................................................................. 90.000,00
Perdas estimadas em recebíveis no curto prazo ........................................ 25.000,00
Estoques ............................................................................................... 130.000,00
Móveis e Utensílios ................................................................................. 50.000,00
Despesas do exercício seguinte................................................................ 35.000,00
Imóveis.................................................................................................... 220.000,00
Ativos Intangíveis ..................................................................................... 60.000,00
Amortização Acumulada .......................................................................... 25.000,00
Empréstimos de curto prazo a empresas coligadas .................................... 105.000,00
Depreciação Acumulada ........................................................................... 40.000,00
Duplicatas a receber (curto prazo) ............................................................. 180.000,00
O total do Ativo Circulante da referida empresa nesse exercício social, correspondia, em R$, a
De acordo com o disposto na Lei no 11.941/2009, o grupo Ativo Diferido foi extinto e o saldo das contas que o compunham em 31-12-2008 deve ser
A Cia. Industrial Monte Azul do Sul iniciou suas atividades em julho de 2011 com a fabricação de 60.000 unidades do produto X. No final do mês, existiam no estoque 20.000 unidades do produto em elaboração com grau de acabamento equivalente a 50% do produto pronto. O restante da produção foi acabado e foram vendidas 32.000 unidades ao preço de R$ 300,00 cada uma. As seguintes informações adicionais foram extraídas de dados fornecidos pelo departamento de custo da referida companhia:
Custos e Despesas Fixos........... R$ 1.500.000,00
Custos Indiretos variáveis........... R$ 60,00 por unidade do produto
Materiais Diretos........................ R$ 40,00 por unidade do produto
Mão de Obra Direta.................... R$ 30,00 por unidade do produto
O Lucro Bruto da companhia no período corresponderá, se ela utilizar o custeio por absorção, em R$, a
A vítima de acidente por animal peçonhento, identificado como aranha marrom, pode apresentar sinais e sintomas, tais como:
Conforme as normas de biossegurança nas instituições de saúde, a responsabilidade pelo descarte do material perfurocortante na fonte geradora, após a imediata utilização pelo técnico de enfermagem é do
Ao promover ações educativas na campanha sobre osteoporose para funcionários da instituição, o técnico de enfermagem enfatiza que a
Na infecção causada pelo agente etiológico Schistosoma mansoni, o homem é o principal hospedeiro definitivo, o caramujo é o hospedeiro intermediário e a hipertensão portal uma das complicações.
A patologia em questão refere-se a
A velocidade de infusão de 500 mL de soro fisiológico a 0,9% em 150 minutos será de
