Tendo em vista que as normas da Constituição Federal se aplicam, no que couber, aos Estados da Federação, bem como diante da Constituição Estadual do Amapá, é requisito para nomeação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais
Nos termos da Constituição Federal, a inspeção de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em uma unidade do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário pode ser realizada, pelo Tribunal de Contas, por iniciativa de
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, dívida pública consolidada
Para a concessão de vantagem ou aumento de remuneração dos servidores públicos da administração pública direta NÃO é necessário
A imunidade tributária
Capacidade de carga de uma fundação é a carga que provoca
Uma estrutura submetida à tração será construída com madeira de primeira categoria e 90 MPa de valor médio de resistência à tração paralela às fibras, referida ao grau de umidade de 12%. Se a umidade ambiente for 80% e o carregamento de longa duração, a tensão resistente de cálculo à tração dessa madeira, em MPa, é 
O conjunto de deformações específicas do concreto e do aço ao longo de uma seção transversal retangular com armadura simples, somente tracionada, submetida a ações normais, define domínios de deformações, os quais representam as diversas possibilidades de ruínas da seção. No domínio 2,
A experiência tem mostrado que em todo talude de corte, de aterro e de encostas naturais, uma eficiente proteção superficial e um adequado sistema de drenagem, melhoram as condições de estabilidade. Os Drenos Horizontais Profundos (DHP), exemplo de obra de drenagem, são
A composição dos custos unitários da instalação de interruptores de uma tecla com eletroduto de polietileno requer os seguintes insumos: 2 horas de eletricista (R$ 5,60/h); 2 horas de ajudante de eletricista (R$ 4,40/h); 3 m de eletroduto de polietileno de 25 mm de diâmetro (R$ 0,60/m); 6 m de fio 2,5 mm2 com isolação de PVC antichama e 750 V (R$ 0,90/m); 1 caixa PVC (4"×2") (R$ 2,20/unidade) e 1 interruptor de uma tecla completo (R$ 3,60/unidade).
Para os insumos da composição unitária da instalação de interruptores de uma tecla, sem contar os encargos e as leis sociais, o custos total da instalação de um interruptor de uma tecla é, em reais,
Sobre o preparo de argamassas de gesso é correto afirmar:
O eixo longitudinal de uma avenida encontra-se no azimute à direita 42°30'00", definido entre a estaca inicial 
de coordenadas 
= 124 m e 
= 250 m, e a estaca final 
com abscissa 
= 800 m. Desta forma, o comprimento dessa avenida, em m, é 
Em um projeto de instalações de águas pluviais,
Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. A autoridade policial, avisada do local do seu esconderijo, invadiu a casa e efetuou a prisão de Romeu durante o dia porque, conforme prevê a Constituição Federal,
