Q8363 - FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Judiciária - e Administrativa,

Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. A autoridade policial, avisada do local do seu esconderijo, invadiu a casa e efetuou a prisão de Romeu durante o dia porque, conforme prevê a Constituição Federal,

a) estava apoiada por determinação judicial que permitia seu ingresso na casa para efetuar a prisão.
b) soube da prática de crime e, assim, podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
c) o meliante encontrava-se em flagrante delito e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
d) o meliante mudou de Estado foragido e, assim, a polícia podia ingressar na casa mesmo sem autorização judicial para efetuar a prisão.
e) a policia tem poder suficiente para ingressar e efetuar a prisão no interior da casa, mesmo sem o consentimento do morador e independentemente de ordem judicial.

Q8363 - FCC - 2012 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Judiciária - e Administrativa,

Direito Constitucional