No que se refere às garantias e às vedações aplicáveis à magistratura brasileira, é correto afirmar que os juízes
No tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar que
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
De acordo com a lei antidrogas,
As circunstâncias agravantes
A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete
Dentre os variados modelos de estratégia existentes, poucos são os que possuem utilidade para a área pública, em sua administração direta, requerendo adaptações para seu aproveitamento prático. Considerando a realização de um estudo para órgão da administração direta federal, o TST, são modelos de estratégia que se aplicam contemporaneamente com mais precisão a estes tipos de órgãos:
Pode exercer poder de polícia
Segundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio da
Empresas que possuem várias unidades de negócio devem decidir sobre o nível e tipo de infraestrutura mais adequados a cada unidade. No entanto, tal decisão é difícil de ser tomada, pois geralmente há diferenças entre as unidades. Na gestão de TI, há um método que reúne executivos, gerentes de unidades e de TI em sessões de planejamento, de forma a poder determinar os investimentos mais adequados na infraestrutura mencionada. Esse método é de
O COBIT, versão 4.1, estabelece 4 domínios para tratar a TI. O domínio que tem como objetivo determinar a qualidade e o respeito aos requisitos dos processos, incluindo a definição de indicadores de desempenho relevantes, bem como a execução imediata de ações, em caso de desvios com relação aos objetivos planejados, é
Determinada empresa reconheceu, durante o ano de 2011, R$ 500.000,00 em vendas realizadas. Durante este ano, reconheceu, adicionalmente, os seguintes itens: abatimento sobre vendas de R$ 16.000,00; devoluções de vendas de R$ 10.000,00; custo das mercadorias vendidas de R$ 260.000,00; comissões sobre vendas de R$ 7.500,00; impostos sobre vendas de R$ 90.000,00 e estimativa para perdas com créditos de liquidação duvidosa de R$ 5.000,00. Com base nessas informações, a empresa apurou em 2011 uma receita líquida e um lucro bruto, respectivamente, de
Em 30/06/2012, determinada empresa incorreu em gastos com:
I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima.
II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios econômicos futuros ainda não podiam ser demonstrados.
III. a contratação de uma apólice de seguro contra incêndio da fábrica (com pagamento à vista), cuja vigência é de 12 meses.
IV. os custos de transação, incorridos e pagos, referentes à captação de um empréstimo de longo prazo.
Com base nas informações apresentadas, os gastos incorridos nas operações I, II, III e IV foram reconhecidos, respectivamente, em 30/06/2012, como
Pelo regime da Lei no 8.112/90, NÃO é caso de aplicação de penalidade de demissão
No regime da Lei nº 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando:
