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do respectivo tratado com status:
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Devido às suas características, o texto configura-se, primordialmente, como
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Dassuem Nogueira, autora do texto, exprime um julgamento de valor no seguinte trecho:
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Nele buscaram encontrar a exuberância fantástica da Índia e as guerreiras amazonas, cuja imagem carregavam consigo devido à forte influência da Grécia Antiga. (5o parágrafo)
No contexto, o trecho sublinhado acima expressa ideia de
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4o do artigo 134 da Constituição Federal, são
A lavratura de um auto de infração por um particular usurpador de função pública constitui um ato administrativo
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos:
( ) A incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é permitida pela Constituição Federal desde 2019 e deve ser disciplinada por lei complementar.
( ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
( ) A aquisição da estabilidade do servidor público independe de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considere os seguintes impostos:
I. Imposto sobre produtos industrializados (IPI).
II. Imposto de renda e proventos de qualquer natureza (IR).
III. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
IV. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Os entes federativos competentes por instituí-los, respectivamente, são:
