Considere a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador, em razão de danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial.
( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador em razão de danos ambientais desnecessário se faz a produção de prova, além da vinculada à existência do dano.
( ) Sendo objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador não há que falar em ônus da prova, já que esta deve acompanhar de forma cabal a petição inicial.
( ) A responsabilidade civil por danos ambientais carece da prova do dano e do nexo de causalidade.
A sequência está correta em
Considerando a data de 1º de abril de 2023, no que se refere à legislação relativa a licitações, assinale a afirmativa correta.
Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local. Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta.
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada, sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de 2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória.
Assim, de acordo com os fatos e o tema, assinale a afirmativa correta.
Ao longo do texto, o autor se autodenomina um gigolô das palavras, comparando seu ofício de escritor ao ofício de um gigolô. Essa comparação permite inferir que
No trecho “E, à medida que se acostuma, esquece o sol, esquece o ar, esquece a amplidão.” (1º§), a oração destacada exerce a função sintática de subordinada adverbial
Para encerar o piso do salão de uma concessionária de veículos foram compradas duas enceradeiras elétricas idênticas que, de acordo com o fabricante, conseguem cobrir, juntas, uma área de 60 m² em 3 horas. Se esse mesmo trabalho fosse feito por 5 dessas enceradeiras, a área que seria possível encerar em apenas 25 minutos seria de, aproximadamente:
Diversas lojas de artigos diversificados têm o costume de dar 10% de desconto para os clientes que pagarem as suas compras à vista e, mesmo assim, alguns clientes insistem em pedir descontos acima desse percentual. Sabendo disso, o dono de uma dessas lojas aumentou o preço de todos os seus produtos em 5% e passou a dar um desconto de 15% ao invés dos 10% que seus concorrentes ofereciam. Se um cliente pagar, à vista, R$ 35,70 por um item dessa loja, já com o valor do novo desconto aplicado, pode-se concluir que, comparado ao preço praticado pelos seus concorrentes, incluído o tradicional desconto de 10%, essa loja vendeu o produto:
Uma determinada loja de som automotivo queria aumentar suas vendas em janeiro de 2023 e, por isso, propôs aos seus colaboradores que, além do salário fixo de R$ 2.640,00, eles receberiam um adicional de 7% sobre o valor do salário a cada 10 sons automotivos vendidos, conforme tabela a seguir:
Quantos sons automotivos um colaborador que recebeu R$ 3.009,60 de salário vendeu?
Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, assinale a afirmativa correta.
Para o cumprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência
Na vidraria A é possível ver a formação de corpo de fundo, ou seja, de precipitado. No gráfico hipotético que representa a curva de solubilidade de A, a letra que indica a situação que representa o que ocorreu, com a correta justificativa, é:
Tendo como referência a Lei nº 7.377/1985 e a Lei nº 9.261/1996, analise as afirmativas a seguir.
A. Técnico em Secretariado.
B. Secretário Executivo.
I. É considerado ________, o profissional portador de certificado de conclusão de curso de Secretariado, em nível de 2º grau.
II. É considerado ________, o profissional diplomado no Brasil por curso superior de Secretariado, legalmente reconhecido, ou diplomado no exterior por curso superior de Secretariado, cujo diploma seja revalidado na forma da lei.
III. É considerado _______, o portador de qualquer diploma de nível superior que, na data de início da vigência da Lei nº 9.261, houver comprovado, através de declarações de empregadores, o exercício efetivo, durante pelo menos trinta e seis meses, das atribuições mencionadas no Art. 4º desta normativa.
IV. É assegurado o direito ao exercício da profissão de _______ aqueles que contenham pelo menos cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados de exercício de atividades próprias de secretaria, na data da vigência da Lei nº 9.261/1996.
A associação está correta em
“Método circadiano de coleta de dados que objetiva verificar variações ao longo de um dia dos parâmetros físico-químicos de um corpo d’água (submetido ou não a lançamento de efluentes domésticos).” Trata-se de:
