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Antonio José, arrendatário rural, trabalha exclusivamente

nesta atividade agropecuária em regime de economia

familiar em área de 2 (dois) módulos fiscais. Querendo

se aposentar, perante a legislação previdenciária ele deve

contribuir como:

Considere as assertivas a seguir e assinale a opção correta.

I.A legislação tributária dos Estados e do Distrito

Federal somente vigora nos respectivos territórios,

com exceção da extraterritorialidade reconhecida em

convênio de que participem.

II.Quando houver norma especial tributária dispondo

sobre determinada matéria ficam afastadas as

disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em

geral.

III.As decisões de órgãos singulares ou coletivos de

jurisdição administrativa, em matéria tributária, entram

em vigor trinta dias após a data de sua publicação.

Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I.Após o sujeito passivo ser regularmente notificado,

o lançamento de determinado tributo poderá ser

modificado em face de impugnação ou recurso.

II.O lançamento de tributo pode ter por base declaração

do sujeito passivo ou de terceiro, na forma da

legislação.

III.Ocorre o lançamento por homologação quando

o sujeito passivo tem o dever de antecipar o

pagamento de tributo sem interferência da autoridade

administrativa.

O orçamento da seguridade social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. A respeito deste assunto assinale a opção correta.

São segurados obrigatórios da previdência social,

regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e

alterações, exceto:

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta quanto à Lei n. 8.080, de 19 de

setembro de 1990.

Julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta. I.As políticas sociais são entendidas como uma espécie do gênero políticas públicas, concentradas no social, voltadas para a proteção social. II.As políticas neoliberais vêm acompanhadas por um processo de responsabilização do Estado para com as políticas sociais. III.As políticas sociais expressam decisões políticas e relações sociais, existem em quadros históricos particulares e traduzem um padrão de possibilidades e correlação de forças. IV.A política social abrange tanto os meios pelos quais se promove o bem-estar em cada sociedade quanto os determinantes do desenvolvimento social. V.A tensionalidade de uma política social esgota-se quando se inicia o seu processo de implementação.

A Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe

sobre a participação da comunidade na gestão do

Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências

intergovernamentais de recursos fi nanceiros a área de

saúde. A respeito da participação e controle social na

política de saúde, assinale a opção correta.

Segundo o PMBOK, quem deve desenvolver o Plano do

Projeto é:

Em se tratando da Convenção n.169 da Organização

Internacional do Trabalho, marque a opção incorreta.

Assinale a opção que preenche de forma coesa, coerente e gramaticalmente correta o trecho a seguir.  

A ideia de liberalismo sugere uma sociedade estruturada sobre a base do livre-mercado. Na visão
dos liberais, o livre-mercado seria o espaço em que o confronto de interesses privados produziria,  por meio dos próprios mecanismos econômicos de oferta, procura e preços, uma tendência à harmonia
social.  ___________________________________________________________________________________________________________________________ Ou seja, a ideia de liberalismo sugere ausência do Estado na economia. No entanto, a rigor, mesmo o liberalismo clássico do século XIX sempre escondeu que o papel decisivo do Estado era agir em função e a favor dos endinheirados: os capitalistas da 
Inglaterra – berço do liberalismo – jamais deixaram de utilizar a força direta do Estado, por exemplo, para colonizar a Índia.

(Grupo de São Paulo, disponível em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5158/9/, acesso em 28/10/2010)

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

As décadas fi nais do século XIX testemunharam a entrada do capitalismo numa nova fase, a monopolista, cujo resultado mais visível foi a expansão neocolonial. São características defi nidoras desse imperialismo contemporâneo, exceto

A Segunda Guerra (1939-1945) foi decisiva para a nova confi guração geopolítica mundial, assentada em bases bastante distintas das existentes até então. No que concerne ao cenário vivido pelo mundo nas décadas que se seguiram ao fi m do confl ito, em 1945, é correto afi rmar que

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