No processo tributário, a denominada exceção de pré-executividade não é prevista, mas sua utilização tem sido admitida pelos pretórios pátrios. Na esteira da jurisprudência predominante, ela pode ser apresentada para alegar
Nos termos da Lei Federal n 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda. Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a
Sr. X, brasileiro e domiciliado em Portugal, sofreu procedimento de interdição por prodigalidade, proposto por sua esposa no Tribunal de Justiça de Lisboa, Portugal. Considerando-se que em Portugal a prodigalidade é causa de incapacidade absoluta, Sr. X, por ser
Sr. R é empregado da empresa W&W e deseja integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Sr. R procura informações no Departamento de Recursos Humanos, cujo gerente assenta que, nos termos da Norma Regulamentadora n° 5 do Ministério do Trabalho, como representante dos empregados, o integrante da Cipa teria de ser
A fração
pode ser representada pela dízima periódica
a qual o traço acima dos algarismos indica
que 1, 5, 3, 8, 4, 6 repetem-se infinitamente nessa ordem
após a vírgula.
Se a dízima fosse escrita sem usar a notação do traço,
ou seja, repetindo-se três vezes o período e indicando a
continuação por reticências, qual seria o décimo algarismo
após a vírgula?
A Figura acima mostra um transformador de potência trifásico,
muito presente em indústrias. As equipes de manutenção
devem seguir rigorosamente os programas de
manutenção de forma a garantir o bom funcionamento
desses transformadores.
Observando a Figura acima, dentre os vários componentes
instalados, NÃO faz parte desse equipamento o(a)
O morador da cobertura de um prédio informou ao síndico
que muita água estava saindo pela tubulação de alívio da
caixa d`água, popularmente chamada de ladrão. O síndico
chamou o oficial de manutenção do prédio que, após
examinar a caixa d`água e seu mecanismo de controle de
fluxo, informou ao síndico que a boia estava em boas condições
e que resolveu o problema através de uma regulagem
simples desse mecanismo. O oficial também sugeriu
ao síndico que fossem realizadas inspeções periódicas da
caixa d`água e de seus componentes para evitar que tal
problema voltasse a ocorrer.
Esse processo de acompanhamento sugerido pelo oficial
de manutenção ao síndico e a regulagem do mecanismo
de fluxo caracterizam, respectivamente, manutenções
do tipo
Ao retirar a vareta de medição de nível de óleo de um
equipamento de refrigeração que operava a – 40°C, um
técnico constatou que o óleo não escorria, havendo ainda
a presença de cristais. O técnico deduziu que não fora
observada uma propriedade do lubrificante que é essencial
para selecionar óleos que trabalham em temperaturas
muito baixas.
Tal propriedade é o(a)
Ao parafuso que consiste em uma barra de seção circular com roscas nas duas extremidades, empregado quando se necessita montar e desmontar peças com frequência, é dado o nome de parafuso
Elaborado o Balanço Patrimonial da companhia, de acordo com as normas contábeis e a legislação societária em vigor, apurou-se que o total do Imobilizado, em reais, é de
Uma companhia adquiriu um equipamento, reconhecido no ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis vigentes,
com as seguintes características:
• Custo do equipamento, apurado no dia do seu funcionamento: R$ 4.500.000,00
• Tempo previsto para a utilização do equipamento: 5 anos
• Valor residual do equipamento: R$ 1.500.000,00
Outras informações:
• Nenhum ajuste foi feito no custo do equipamento, a qualquer título.
• O equipamento só foi utilizado em turno único de 8 horas de trabalho.
• A companhia depreciou o equipamento, anualmente, pelo método das quotas constantes,
Considerando-se exclusivamente as informações recebidas da companhia e de acordo com as determinações das normas
contábeis em vigor, o valor depreciável do equipamento, ao final do quarto ano de uso, em reais, será de
Uma sociedade empresarial, autorizada pela CVM a prestar serviços de custódia de ações fungíveis, pode, nos termos
da Lei, contratar custódia em que as ações de cada espécie e classe da companhia sejam recebidas em depósito como
valores fungíveis.
Nesse caso, a instituição depositária, de acordo com a Lei federal n 6.404/1976, adquire a
Em épocas de crises, mesmo diante do menor ingresso
de receita por problemas do desempenho da economia, o
administrador tributário busca realizar um gerenciamento
das receitas, de modo a compatibilizá-las com as despesas.
Caso se pretenda majorar a alíquota de determinado
tributo, aplicando-se a regra geral inscrita na Constituição
Federal, deverá haver obediência primordial ao
princípio da
Nos termos da Lei própria, a Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins), não cumulativa,
incide sobre o total das receitas auferidas no mês pela
pessoa jurídica, independentemente de sua denominação
ou classificação contábil.
E, como regra geral, será aplicada sobre a base de cálculo
do Cofins a alíquota de
