A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), em seu Artigo 4º estabelece que a Rede de Atenção às Urgências priorizará as seguintes linhas de cuidados:
Os temas, Conferências e Conselhos de Saúde são tratados em qual das Leis listadas a seguir?
A Constituição Brasileira de 1988, no capítulo referente à saúde, apresenta o seguinte texto, em seu Artigo 197:
A Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados, em todo o território nacional. De acordo com esta portaria, qual dos seguintes conceitos está correto?
Qual o Nível de Atenção em Saúde correto é considerado a Porta de Entrada para portadores de Diabetes Mellitus?
A Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02. Esta Norma tem como principais objetivos, exceto:
A partir da publicação da Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - NOAS-SUS 01/02, os municípios poderão habilitar-se em duas condições, que são:
O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde preconizado no SUS deve ser ordenado pela(o):
Um dos principais desafios atuais do sistema de saúde brasileiro é a implementação da integralidade das ações. Pode-se afirmar que a integralidade:
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
Segundo a portaria de número 1.271/2014, do Ministé- rio da Saúde, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pú- blica nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, a “Violência doméstica e/ou outras violências”
Segundo o artigo 197 da Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, entre outras atribuições, sobre sua
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto
pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos
conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e
os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando
o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei,
julgue os seguintes itens.
Pacientes portadores de transtornos mentais graves devem ser, prioritariamente, internados em instituições com características asilares.
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas
e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes.
As comissões intergestores regionais são instâncias vinculadas ao Ministério da Saúde criadas para pactuar e avaliar a organização das redes interestaduais de atenção à saúde.
