A Lei que determina a participação popular através das Conferências de Saúde está representada na seguinte alternativa:
No Capítulo III, da Lei Orgânica da Saúde, sobre a Organização, Direção e Gestão é colocado o seguinte texto, em seu artigo 8º:
O Pacto pela Saúde 2006, ainda coloca os seguintes objetivos e metas para a redução da mortalidade infantil, exceto:
Em qual Artigo da Lei 8.080/90, define-se que: “Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam".
Spink e Matta (2007, p.45) identificaram como o segundo desafio da prática psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) a
O Ato de se omitir, ou, de deixar de fazer o que é necessário, gerando resultados prejudiciais é considerado, eticamente, como:
Qual das alternativas a seguir apresenta corretamente o conceito de Agravos de Notificação Compulsória?
A Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006, que está dividido nos seguintes componentes:
A situação que torna o usuário inelegível para o Atenção Domiciliar é(são):
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde responsável pela oferta de acesso integral, universal e gratuito, a todo cidadão brasileiro, aos serviços de saúde. Das competências definidas pelo sistema quanto à rede de laboratórios de saúde pública, cabe à direção nacional
Qual das Conferências Nacionais de Saúde propôs um modelo de proteção social com a garantia do direito à saúde integral, que se tornou a base da Reforma Sanitária brasileira?
Quantos são os Níveis de Complexidade do Sistema Único de Saúde e qual deles é considerado de média complexidade?
O modelo de atenção à saúde hoje em vigência no país prevê a participação da comunidade e o controle social na saúde. É correto afirmar sobre o controle social:
Está definida pela Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, a seguinte equipe básica, da Central de Regulação Médica das Urgências: regulação médica (TARM); Rádio-operadores (RO).
Analise as alternativas seguintes referentes à Critérios de Classificação de Risco e assinale aquela que está inadequada: