A redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Este artigo é composto por quatro itens.
A partir desta informação, marque a opção que NÃO faz parte do artigo 32.
A tabela apresenta as médias nacionais para o Ideb, que devem ser atingidas em atendimento ao que preceitua a Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE).
Para atingir os índices da tabela em 2021, o PNE procura fomentar a melhoria da
O nosso Estado democrático de direito possui um instrumento de planejamento que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor. Em seu novo texto, define os objetivos e as metas para o ensino em todos os níveis – infantil, básico e superior – a serem executados nos próximos anos. O documento que estamos falando é:
O documento “Programa Mais Educação: São Paulo” propõe a relação entre os aspectos sociais, econômicos e culturais e a aprendizagem dos alunos. Sobre essa relação, assinale a afirmativa correta.
Observe a imagem a seguir.

Sobre a Prova Brasil, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens.
A promoção humanística e cultural, em detrimento da promoção científica e tecnológica, é a diretriz que orienta as metas e estratégias referentes à qualidade da educação básica brasileira.
Observe a imagem a seguir.

Sobre a Prova Brasil, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens.
A erradicação do analfabetismo foi excluída do rol de metas do PNE, uma vez que tal problema foi recentemente extinguido da realidade brasileira.
Observe a imagem a seguir.

Sobre a Prova Brasil, assinale a afirmativa correta.
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Observe a imagem a seguir.

Sobre a Prova Brasil, assinale a afirmativa correta.
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) tem por objetivo:
Segundo a lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE Lei 13.005/2014), são diretrizes do mesmo:
I- Erradicação do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Superação das desigualdades sociais e de todas as formas de injustiça.
IV- Melhoria da qualidade da educação.
V- Promoção do princípio de gestão gerencial da educação pública.
São corretas as afirmativas:
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os seguintes itens.
Constitui meta do PNE a garantia de sistema educacional inclusivo, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda a população que, com idade entre quatro e dezessete anos, tenha deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação
Leia o texto e marque a alternativa certa.
A organização da educação brasileira está fundamentada, entre outros:
(i ) Na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988
(ii) Na Lei nº 9.349, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
(iii) No Plano Nacional de Educação.
(iv) Em resoluções do Conselho Nacional de Educação.
São verdadeiros os itens: