A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) passa a trabalhar com a ideia de vulnerabilidade social, que indica uma predisposição
Leia com atenção o texto a seguir: “É a modalidade de atendimento assistencial destinada às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas os vínculos familiar e comunitário não foram rompidos" (PNAS, 2004, p.31). De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, a citação acima referese a:
As instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS estabelece as diretrizes para a organização da assistência social, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS. Sobre as diretrizes para a organização da política de assistência social é correto afirmar:
A Criação da PNAS em 22/09/2004, garantiu a operacionalização da LOAS e incorpora as demandas presentes na sociedade brasileira no que tange a responsabilidade política, objetivando tornar claras suas diretrizes na efetivação da Assistência Social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado (BRASIL, 2004, p.13). Ressalta-se que a PNAS é uma política de caráter descentralizado, participativa e não contributiva. Quanto a essa proteção social não contributiva, podemos afirmar:
Sobre o uso dos indicadores sociais, analise as afirmativas a seguir.
I. Eles podem ser usados para estudos comparativos entre municípios, bairros ou segmentos da população.
II. Eles podem ser usados para análises comparativas a partir de dados municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
III. Eles podem ser usados para avaliar a capacidade de gestão do município na implementação de políticas públicas.
Está correto o que se afirma em
Sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, avalie os itens a seguir.
I. Prevê transferências de renda.
II. Admite trabalho social com famílias.
III. Compreende serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Está correto o que se afirma em
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
Constitui importante diretriz da PNAS no Brasil a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas respectivas alterações e a Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
De acordo com a LOAS, a assistência social organiza-se em apenas dois tipos de proteção social: proteção social básica e proteção social especial.
Assinale a opção que indica uma característica dos programas de proteção social no Brasil, atualmente.
De acordo com a PNAS/SUAS e com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Nesse sentido, a porta de entrada do usuário nesse tipo de proteção social se dá através:
A Assistência Social como política de proteção social configura-se como uma nova situação para o Brasil. Ela significa garantir a todos, que dela necessitam, e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção. Em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a opção que se construiu para exame da política de assistência social na realidade brasileira parte da defesa de um certo modo de olhar e quantificar a realidade, a partir de:
No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na composição das políticas públicas e participando ativamente na recomposição da rentabilidade do capital. Desse modo,
A Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de construção de uma nova matriz para a Assistência Social brasileira, iniciando seu trânsito para um campo novo porque
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.
Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar proposta orçamentária que vise financiar programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso, nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer, e submetê-la ao respectivo conselho do idoso.
