Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério
do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma
construtora, foram realizadas as seguintes constatações:
I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;
II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro
meses;
III o canteiro de obras não possui comissão interna de
prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão
provisória de prevenção de acidentes;
IV um operário não usava o equipamento de proteção
individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;
V a empresa não possui programa de condições e meio
ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);
VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi
elaborado pelo engenheiro civil que atuava como
responsável técnico da obra;
VII a construtora não elaborou programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de
obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Um dos documentos que compõem o PCMAT é o leiaute inicial do canteiro de obras, que inclui o dimensionamento das áreas de vivência.
No que se refere a geometria e terraplanagem das vias, julgue os itens subsequentes.
Nas camadas estruturais de base e sub-base, devem-se utilizar camadas de sub-base e base de espessuras inferiores a 7,5 cm.
Sobre emenda de armaduras, é correto afirmar que:
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério
do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma
construtora, foram realizadas as seguintes constatações:
I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;
II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro
meses;
III o canteiro de obras não possui comissão interna de
prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão
provisória de prevenção de acidentes;
IV um operário não usava o equipamento de proteção
individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;
V a empresa não possui programa de condições e meio
ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);
VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi
elaborado pelo engenheiro civil que atuava como
responsável técnico da obra;
VII a construtora não elaborou programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de
obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O PCMAT não é obrigatório na situação apresentada, pois há menos de cinquenta empregados trabalhando no canteiro.
Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério
do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma
construtora, foram realizadas as seguintes constatações:
I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;
II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro
meses;
III o canteiro de obras não possui comissão interna de
prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão
provisória de prevenção de acidentes;
IV um operário não usava o equipamento de proteção
individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;
V a empresa não possui programa de condições e meio
ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);
VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi
elaborado pelo engenheiro civil que atuava como
responsável técnico da obra;
VII a construtora não elaborou programa de controle médico de
saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de
obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O item IV poderia ser resolvido pelo empregador por meio do fornecimento do EPI, cujo valor poderia ser posteriormente descontado do salário do empregado.
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens
a seguir.
O início da utilização de um empreendimento pelo contratante só poderá ser efetuado se for providenciada, após a conclusão dos serviços, a licença de operação (LO).
Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue os itens
a seguir.
É passível de sanção penal de detenção e multa construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
No que concerne a responsabilidade técnica e recursos
orçamentários, julgue os itens subsecutivos.
No caso de alteração dos serviços contratados, é facultada à fiscalização a antecipação do pagamento pela execução dos novos serviços, devendo ser elaborada a adequação do contrato.
Ao fiscalizar uma obra pública, o engenheiro exigiu do
construtor, como condição de liberação do boletim de medição,
a apropriação dos serviços executados no período. Tendo o
responsável pela execução informado que a empresa havia
executado apropriação apenas dos serviços significativos, e não de
todos, o fiscal notificou a empresa e encaminhou o problema para
o gestor do contrato, para que se iniciasse um processo de aplicação
de penalidade.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
À fiscalização técnica da obra não compete a aplicação de penalidades.
A legislação ambiental, através da Resolução no 430/2011, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, prevê a necessidade da água residuária coletada, após o devido tratamento, atender a determinados critérios e exigências antes de ser devolvida ao corpo d’água receptor. Estes requisitos técnicos são definidos pela citada norma como:
O fiscal de uma obra está analisando a documentação para o recebimento da mesma. Sabe-se que cabe ao contratante requerer que conste nos projetos a vida útil de projeto (VUP) para os diferentes sistemas das edificações habitacionais. Analisando, porém, o projeto de um sistema de cobertura elaborado e executado pela contratada, o fiscal observou que nele não constava essa informação. Solicitou então que a documentação fosse completada, incluindo o valor da VUP, que, segundo a NBR 15757-1:2013 (Edificações habitacionais – desempenho; Parte 1 – Requisitos gerais), não deve ser inferior, em anos, a:
Uma estrutura só pode ser reutilizada após um incêndio se ela for vistoriada,
Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se
A NR-35 – Trabalho em Altura estabelece que todo trabalhador deve sempre submeter seus funcionários a treinamento quando
I. houver mudança nos procedimentos e condições, ou operações de trabalho.
II. as condições meteorológicas forem adversas.
III. houver evento que indique a necessidade de novo treinamento.
IV. houver retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 60 dias.
V. houver retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 dias.
VI. houver alteração na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos trabalhadores em altura.
VII. ocorrer mudança de empresa.
Está correto o que se afirma em
Durante a realização do controle da resistência dos materiais e das alvenarias à compressão axial, em obras de alvenaria estrutural com blocos cerâmicos, considerando o controle-padrão para uma edificação, o número de amostras de cada pavimento da edificação é sempre constituído de, no mínimo,
