Q536959 - CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Engenharia Civil

A partir das informações apresentadas no texto 2A5BBB, assinale a opção correta.

a) A previsão de periodicidade anual para o reajuste está equivocada, pois ele pode ser dado a qualquer momento, desde que justificado por fatos imprevisíveis.
b) No exemplo apresentado, o índice inicial a ser considerado para o cálculo do reajuste é o de julho de 2014, data de início dos trabalhos.
c) A metodologia apresentada está errada, pois indica a utilização de diferentes índices de reajustamento para etapas distintas da obra, o que permite o jogo de planilhas.
d) A data-base do reajuste não pode ser definida antecipadamente no edital, devendo ser acordada entre as partes, após a assinatura do contrato.
e) A cláusula de reajuste é obrigatória nos contratos administrativos.