No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
A respeito de impactos ambientais em obras rodoviárias, julgue o item subsecutivo.
Ações antrópicas que tragam benefícios ao meio ambiente, como a melhora na qualidade das características físico-químicas do solo, caracterizam o impacto ambiental significativo (IAS) como adverso.
Considere a afrmação a seguir, retirada da ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos: Classfcação: “Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.” Tal afrmação se refere a:
A construção civil é o setor responsável pela implantação de infraestrutura de base, como
geração de energia, saneamento básico, comunicações, transporte e espaços urbanos, além
da execução de edifícios públicos e privados. Em relação à sustentabilidade na construção
civil, considere as seguintes afirmações.
Das afirmações, estão corretas
Quanto ao uso dos espaços públicos no município de Prata/PB marque Verdadeiro (v) ou Falso (f) quanto ao que preconiza o Código de Posturas:
( ) É proibido deixar nas ruas,praças,travessas ou logradouros públicos, águas servidas e quaisquer detritos prejudiciais ao asseio e á higiene pública.
( ) É proibido fumar em praças ou logradouros públicos, ou fazer uso de substâncias que sejam prejudiciais á higiene pública.
( ) É permitido à qualquer cidadão prataense a poda de árvores nas ruas, praças, travessas ou logradouros público contribuindo com a administração pública.
( ) É proibido deixar de recolher, nos logradouros públicos, os dejetos eliminados por animais de sua propriedade ou sob sua guarda.
Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem:
A respeito dos impactos ambientais das atividades construtivas, assinale a alternativa correta.
Diante do que o código de posturas do município de Prata trata sobre a questão dos entulhos em seu art. 27 é CORRETO o que se afirma em:
A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu Art. 23, quanto ao meio ambiente, afirma ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
Na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, com a defesa de lutas sociais contra a pobreza em associação às questões ambientais, os países subdesenvolvidos conquistaram uma nítida vitória política e diplomática, já na Conferência de Estocolmo:
A auditoria ambiental é um instrumento usado no controle do atendimento a políticas, às práticas, aos procedimentos e aos requisitos com o objetivo de evitar a degradação ambiental. Entre as modalidades de auditoria ambiental encontra-se aquela que visa à obtenção de certificação ambiental, conhecida como Auditoria de Certificação e que é conduzida
A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta sobre os instrumentos da PNMA.
A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecida popularmente como Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Considerando a Lei citada, analise as afirmativas a seguir.
BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 27 jul. 2017.
I. Define Área de Preservação Permanente (APP) como área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade […]. A largura das faixas marginais de APP no entorno de rios e córregos variam de acordo com a largura desses cursos d'água.
II. Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal (RL). Em áreas da Amazônia Legal, deve-se destinar para RL: a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas; b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado; c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais. Nas demais regiões do país a RL deve ser de 20% (vinte por cento) da área total do imóvel.
III. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre a preservação de nascentes e matas ciliares, podemos afirmar que os vários processos que controlam a qualidade da água do manancial fazem parte de um frágil equilíbrio. Motivo pela qual alterações de ordem física, química ou climática, na bacia hidrográfica, podem modificar a sua qualidade.
E nas bacias com cobertura de floresta natural, a vegetação promove a proteção contra a erosão do solo, a sedimentação e a lixiviação excessiva de nutrientes, sendo essas áreas muito importantes para manter o abastecimento de água de boa qualidade. Assinale a alternativa que contem a afirmação correta:
“O conhecimento das causas e consequências da destruição, fragmentação e depauperamento dos habitats naturais é fundamental para a compreensão e conservação de amostras funcionais representativas dos ecossistemas naturais e dos recursos biológicos. Dentre os ecossistemas tropicais que sofrem com aceleradas taxas de destruição destaca-se o Cerrado, esta vasta região do Brasil. Embora seja o segundo bioma brasileiro em extensão, cobrindo quase um quarto do território nacional, sua biodiversidade ainda é pouco conhecida, o que parece irônico, pois se trata da mais rica e ameaçada savana tropical do planeta". SCARLOT, A.; SOUZA-SILVA, J. C.; FELFILI, J. A. Cerrado: ecologia, biodiversidade e conservação. Brasília: MMA, 2005.
Com relação à degradação do cerrado, atribua valores Verdadeiro ( V ) ou Falso ( F ) para as afirmativas a seguir.
I. O cultivo de soja e algodão, assim como o crescimento do rebanho bovino, são atividades econômicas associadas ao desmatamento no cerrado.
II. Como o Pau Brasil é uma espécie nativa do cerrado, a exploração da madeira na região destacada no mapa ocorre desde o período pré-colonial.
III. O desmatamento tem acelerado a erosão dos solos, visto que a exposição do solo aumenta tanto a infiltração de água da chuva como o escoamento superficial, retirando material da superfície.
IV. O desmatamento é uma ameaça à preservação e qualidade de diversos rios que têm suas nascentes em áreas de cerrado, como o Rio São Francisco, que tem sua nascente histórica na Serra da Canastra, Minas Gerais.
V. Como as chuvas no cerrado são escassas (média inferior a 800mm por ano), associado às altas temperaturas médias anuais, o fogo é também um agente causador da degradação da vegetação do bioma.
Assinale a alternativa que apresente, de cima para baixo, a sequência correta.
