Q630978 - CONPASS - 2017 - Prefeitura de Prata - PB - Fiscal de Serviço Público

Diante do que o código de posturas do município de Prata trata sobre a questão dos entulhos em seu art. 27 é CORRETO o que se afirma em:

a) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, deixar de remover os restos e entulhos resultantes de construção e reconstrução.
b) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, deixar de remover os restos e entulhos resultantes de árvores, ou podas em canteiros.
c) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, deixar restos e/ou entulhos resultantes de construções expostos em logradouros sem prévia licença ambiental.
d) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, deixar de remover os restos e entulhos resultantes de construção e reconstrução de vizinhos lindeiros ao seu lote particular.
e) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, deixar de ter o habite-se liberando a remoção de restos e entulhos resultantes de construção e reconstrução.

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