Q630980 - CONPASS - 2017 - Prefeitura de Prata - PB - Fiscal de Serviço Público

A Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu Art. 23, quanto ao meio ambiente, afirma ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

a) Proteger a flora e a fauna da degradação humana, porém sendo permissiva à poluição urbana.
b) Proteger o meio ambiente e combater a miséria nas zonas declaradas como rurais.
c) Combater a poluição sonora apenas em áreas próximas à mata Atlântica nos municípios.
d) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
e) Combater qualquer forma de agressão aos rios e lagoas, mas permitindo construções em áreas de conservação e preservação ambiental.

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