Q741499 - AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor - Ciências

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei Federal 9.394/96, assinale a sentença incorreta:

a) Abrange todos os níveis da educação, e em relação ao ensino superior, determina as finalidades, diplomas, transferências, sistema de créditos, cursos de curta duração, entretanto, não dá ênfase a formação e capacitação de professores do ensino superior.
b) De acordo com esta Lei, os cursos e programas regulares conferem diplomas de bacharel, licenciado ou tecnólogo (graduação), e mestre e doutor (pós-graduação stricto sensu); enquanto os cursos e programas eventuais, tais como de especialização, conferem certificados.
c) Os diplomas de cursos superiores somente são reconhecidos, quando registrados e, com isso, passam a ter validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
d) Regulamenta que as Instituições de Ensino Superior do Sistema Federal de Ensino podem ser consideradas Públicas, quando criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

Pedagogia