O artigo 3º da Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases Nacionais, afirma que o ensino será ministrado com base em diversos princípios, sendo alguns deles:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - Respeito à liberdade, mas sem tolerância;
V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - Privatização do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - Valorização do profissional da educação escolar.
Analisando o trecho acima, podemos afirmar que:
