No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.
No período anterior à criação do SUS, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à previdência social, cabendo às entidades filantrópicas o atendimento aos demais cidadãos.
De acordo com o percentual de distribuição de vagas para composição dos Conselhos de Saúde, marque a alternativa correta.
Um dos princípios constitucionais do SUS garante, ao cidadão, o direito de ser atendido desde a prevenção de doenças até o mais difícil tratamento de uma patologia, não excluindo nenhuma doença.
Qual das alternativas abaixo corresponde a esse princípio?
Complete a lacuna. De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. art. 1°.
A ____________reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
No âmbito do SUS, é correto afirmar que a Lei que dispõe sobre a participação popular no SUS é a:
No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.
Dentre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle social ou participação da comunidade passa a ser efetivamente implementado a partir da Lei 8.142, a qual recupera vetos importantes feitos à Lei 8.080, ambas de 1990. Essa “democracia sanitária” se dá hoje, no Brasil, a partir de instituições e de mecanismos de gestão participativa e colegiada, que são, respectivamente,
Considerando as disposições da Lei n° 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a um órgão responsável pelo controle social no SUS.
Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS), analise as afirmativas a seguir.
I. É um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde.
II. Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área de saúde é uma das competências do CNS.
III. Tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.
Está correto apenas o que se afirma em:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os municípios não poderão estabelecer consórcios intermunicipais para execução de ações e serviços de saúde.
II. Pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á de 5 em 5 anos.
Marque a alternativa CORRETA:
Acerca do decreto de lei Nº 8.142 de Dezembro de 1990. Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base na Lei nº 8.142/1990, que dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a respeito das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Um paciente adulto portador de uma doença crônica degenerativa recebe seus medicamentos mensalmente em sua residência. Essa distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos exemplos de iniciativas que decorrem na perspectiva de um dos princípios do SUS denominado
Complete corretamente as lacunas:
Ainda de acordo com a Lei 8142: "A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo ___________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo _______________.
