A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito do Regime Jurídico Único do Servidor Público do
Distrito Federal (Lei complementar n.º 840/2011), assinale a
alternativa correta.
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos, pensão e aposentadoria de servidor.
O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.
No que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF,
julgue os itens subsequentes.
Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade.
No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.
Em obediência ao princípio da soberania nacional, os estrangeiros somente poderão ocupar funções públicas de caráter transitório e sem vínculo estatutário.
Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências,
julgue os próximos itens.
Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF
assegurar a plena cidadania.
No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.
No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.
Considere que determinado servidor estável do TJDFT, no decorrer de processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo cometimento de infração disciplinar, tenha tomado posse, em um tribunal federal, em razão de aprovação em concurso público, tendo deixado o cargo anterior vago. Nessa situação, estando o referido servidor em exercício em órgão de outro ente da Federação, o processo administrativo disciplinar deverá ser arquivado, sem prejuízo de eventuais ações nas esferas penal e cível.
No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.
Se candidato aprovado em concurso público comprovar, perante a administração, a incapacidade transitória por motivo de saúde para tomar posse em determinado cargo público no
dia previamente determinado, poderá a posse ocorrer com efeito retroativo.
Julgue os itens subsequentes, acerca de direitos, pensão e aposentadoria de servidor.
Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.
Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.º 109/2001 e na Lei Complementar Distrital n.º 769/2008, julgue os itens subsequentes.
Incumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base nos
dispositivos da Lei n.º 10.357⁄2001, que estabelece normas de
controle e fiscalização sobre produtos químicos que, direta ou
indiretamente, possam ser destinados à elaboração ilícita de
substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem
dependência física ou psíquica.
O gerente de uma empresa de reciclagem de produtos químicos controlados tomou conhecimento de que um dos empregados da empresa desviava parte desses produtos, a fim de produzir, ilicitamente, entorpecentes. Nessa situação, caso não informe esse fato às autoridades competentes, o gerente incorrerá em infração administrativa e penal.
Com base no texto de correspondência oficial acima apresentado e nas normas do Manual de Redação Oficial do TCDF, julgue os itens de 15 a 17.
Recomenda-se que os atos oficiais do TCDF sejam digitados em fonte arial tamanho 12, com espaçamento simples entre as linhas de cada parágrafo.
No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.
Considere que determinada autarquia do DF tenha sido extinta, que seus servidores estáveis tenham sido colocados em disponibilidade e, posteriormente, tenham reingressado no serviço público do DF em cargos de atribuições e vencimentos compatíveis com os que antes ocupavam e percebiam. Nessa situação hipotética, configura-se reingresso por aproveitamento.
Conforme disposições contidas na Lei Organica do Distrito Federal, no que se refere ao desvio de função, assinale a alternativa correta.
