A política implica o envolvimento da comunidade cívica na definição do interesse público. Vale dizer, portanto, que o cenário original da política, no lugar de uma relação vertical e intransponível entre soberanos e súditos na qual a força e a capacidade de impor o medo exercem papel fundamental, sustenta-se em um experimento horizontal. Igualdade política, acesso pleno ao uso da palavra e ausência de medo constituem as suas cláusulas pétreas.
LESSA, R. Sobre a invenção da política. Ciência Hoje. Rio de Janeiro, v.42, n. 251. ago. 2008 (adaptado).
A organização da sociedade no espaço é um processo histórico-geográfico, articulado ao desenvolvimento das técnicas, à utilização dos recursos naturais e à produção de objetos industrializados. Política é, portanto, uma organização dinâmica e complexa, possível apenas pela existência de determinados conjuntos de leis e regras, que regulam a vida em sociedade. Nesse contexto, a participação coletiva é
O Ministro da Saúde disse em audiência pública em 2009 que é justo acionar na Justiça o gestor público que não provê, dentro de sua competência e responsabilidade, os bens e serviços de saúde disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas observou que a via judicial não pode se constituir em meio de quebrar os limites técnicos e éticos que sustentam o sistema. Segundo o ministro, a Justiça não pode impor o uso de tecnologias, insumos ou medicamentos, deslocando recursos de destinações planejadas e prioritárias e —o que surpreende muitas vezes — com isso colocando em risco e trazendo prejuízo à vida das pessoas. Disponível em: http://www.stf.jus.br. Acesso em: 7 maio 2009
A preocupação do ministro com o acionamento da justiça para garantia do direito à saúde é motivada
Em conflitos regionais e na guerra entre nações tem sido observada a ocorrência de seqüestros, execuções sumárias, torturas e
outras violações de direitos.
Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos do Homem,
que, em seu artigo 5º, afirma:
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Assim, entre nações que assinaram essa Declaração, é coerente esperar que
Os textos referem-se à integração do índio à chamada civilização brasileira.
I - “Mais uma vez, nós, os povos indígenas, somos vítimas de um pensamento que separa e
que tenta nos eliminar cultural, social e até fisicamente. A justificativa é a de que somos
apenas 250 mil pessoas e o Brasil não pode suportar esse ônus.(...) É preciso congelar essas
idéias colonizadoras, porque elas são irreais e hipócritas e também genocidas.(...) Nós, índios,
queremos falar, mas queremos ser escutados na nossa língua, nos nossos costumes.”
Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal Articulador dos Direitos Indígenas na ONU e fundador das Nações Indígenas,
Folha de S. Paulo, 31 de agosto de 1994
II - “O Brasil não terá índios no final do século XXI (...) E por que isso? Pela razão muito
simples que consiste no fato de o índio brasileiro não ser distinto das demais comunidades
primitivas que existiram no mundo. A história não é outra coisa senão um processo
civilizatório, que conduz o homem, por conta própria ou por difusão da cultura, a passar do
paleolítico ao neolítico e do neolítico a um estágio civilizatório.”
Hélio Jaguaribe, cientista político, Folha de S. Paulo, 2 de setembro de 1994
Pode-se afirmar, segundo os textos, que
Qual dos slogans abaixo poderia ser utilizado para defender o ponto de vista neomalthusiano?
Qual dos slogans abaixo poderia ser utilizado para defender o ponto de vista dos reformistas?
