Há cerca de um ano, 248 famílias de baixa renda
que moravam em área de deslizamento do Morro do
Preventório, em Niterói (RJ), ganharam apartamentos
em um condomínio. Com uma renda média mensal de
dois salários mínimos e um apartamento com padrão de
classe média, as famílias foram às compras de móveis
e eletrodomésticos. Mas acabaram surpreendidas com
as primeiras contas que não pagavam na favela: a maior
parte está endividada.
SPITZ, C. Entre o céu e o purgatório da inclusão social. O Globo, 10 jun. 2011 (adaptado).
Uma política pública relacionada com a contradição
descrita e uma ação que reduziria seus efeitos estão
identificadas, respectivamente, em:
O edifício é circular. Os apartamentos dos prisioneiros ocupam a circunferência. Você pode chamá-los, se quiser, de celas. O apartamento do inspetor ocupa o centro; você pode chamá-lo, se quiser, de alojamento do inspetor. A moral reformada; a saúde preservada; a indústria revigorada; a instrução difundida; os encargos públicos aliviados; a economia assentada, como deve ser, sobre uma rocha; o nó górdio da Lei sobre os Pobres não cortado, mais desfeito tudo por uma simples idéia de arquitetura!
BENTHAM, J. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
Essa é a proposta de um sistema conhecido como panóptico, um modelo que mostra o poder da disciplina nas sociedades contemporâneas, exercício preferencialmente por mecanismos
Fronteira. Condição antidemocrática de existência
das democracias, distinguindo os cidadãos dos
estrangeiros, afirma que não pode haver democracia sem
território. Em princípio, portanto, nada de democracia sem
fronteiras. E, no entanto, as fronteiras perdem o sentido
no que diz respeito às mercadorias, aos capitais, aos
homens e às informações que as atravessam. As nações
não podem mais ser definidas por fronteiras rígidas. Será
necessário aprender a construir nações sem fronteiras,
autorizando a filiação a várias comunidades, o direito de
voto múltiplo, a multilealdade.
ATTALI, J. Dicionário do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001 (adaptado).
No texto, a análise da relação entre democracia, cidadania
e fronteira apresenta sob uma perspectiva crítica a
necessidade de
Pense no crescimento tecnológico de sua cidade
nos últimos 10 ou 15 anos e perceberá que, embora ela
tenha crescido, a maioria dos novos bairros é moradia de
pessoas humildes que, ou foram expulsas da área mais
central pelo progresso técnico–científico, ou vieram do
campo ou de outras regiões buscando melhores condições
de vida, mas agora residem em lugares desprovidos dos
serviços básicos.
SOUZA, A. J. Texto e sugestões de atividades para abordar os conceitos de progresso e
desenvolvimento. In: Ciência Geográfica, AGB, dez. 1995 (adaptado).
Com as transformações ocorridas nas áreas rurais e
urbanas das cidades pelo advento das tecnologias, as
pessoas procuram se beneficiar de novas formas de
sobrevivência. Para isso, apropriam–se dos espaços
irregularmente. Diante dessa situação, o poder público
deve criar políticas capazes de gerar
A imagem foi publicada no jornal Correio da Manhã, no dia de Finados de 1965. Sua relação com os direitos políticos existentes no período revela a
Depois de dez anos de aparente imobilidade,
77 950 operários estavam em greve em São Bernardo,
Santo André, São Caetano e Diadema – o chamado
ABCD, coração industrial do país. Em todas as fábricas,
os operários cruzaram os braços em silêncio. Apanhado
de surpresa, o governo militar ficou por algum tempo
sem ação. Os empregadores, por sua vez, sofriam sérios
prejuízos a cada dia de greve.
ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil (1964–1984). Petrópolis: Vozes, 1984 (adaptado).
O movimento sindical, em fins dos anos 1970, começou
a se rearticular e a patrocinar greves de significativa
repercussão. Essas greves aconteceram em um contexto
político–institucional de
Estamos testemunhando o reverso da tendência histórica da assalariação do trabalho e socialização da produção, que foi característica predominante na era industrial. A nova organização social e econômica baseada nas tecnologias da informação visa à administração descentralizadora, ao trabalho individualizante e aos mercados personalizados. As novas tecnologias da informação possibilitam, ao mesmo tempo, a descentralização das tarefas e sua coordenação em uma rede interativa de comunicação em tempo real, seja entre continentes, seja entre os andares de um mesmo edifício.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2006 (adaptado).
No contexto descrito, as sociedades vivenciam mudanças constantes nas ferramentas de comunicação que afetam os processos produtivos nas empresas. Na esfera do trabalho, tais mudanças têm provocado
A atuação do Judiciário deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua missão-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa é produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade. Independentemente da matéria-prima que tenha em mãos, o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade, com suas diferenças e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por esse prisma, decisões questionáveis quando vistas isoladamente se justificam quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a importância que trariam para a construção da ordem.
VILELA, H. O. T. O ativismo judicial e o jogo dos três poderes. Valor Econômico. 14 jun. 2011 (adaptado).
Considerando que a sociedade é uma estrutura complexa, com interesses contraditórios, segundo o texto, as decisões do Poder Judiciário
A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com
Deficiências, realizada, em 2006, em Nova York, teve
como objetivo melhorar a vida da população de 650
milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo.
Dessa convenção foi elaborado e acordado, entre os
países das Nações Unidas, um tratado internacional para
garantir mais direitos a esse público.
Entidades ligadas aos direitos das pessoas com
deficiência acreditam que, para o Brasil, a ratificação do
tratado pode significar avanços na implementação de
leis no país.
Disponível em: http//www.bbc.co.uk. Acesso em: 18 mai. 2010 (adaptado).
No Brasil, as políticas públicas de inclusão social
apontam para o discurso, tanto da parte do governo
quanto da iniciativa privada, sobre a efetivação da
cidadania. Nesse sentido, a temática da inclusão social
de pessoas com deficiência
A ética exige um governo que amplie a igualdade entre
os cidadãos. Essa é a base da pátria. Sem ela, muitos
indivíduos não se sentem “em casa", experimentam–se
como estrangeiros em seu próprio lugar de nascimento.
SILVA, R. R. Ética, defesa nacional, cooperação dos povos. OLIVEIRA, E. R (Org.)
Segurança & Defesa Nacional: da competição à cooperação regional. São Paulo:
Fundação Memorial da América Latina, 2007 (adaptado).
Os pressupostos éticos são essenciais para a
estruturação política e integração de indivíduos em uma
sociedade. De acordo com o texto, a ética corresponde a
O meu lugar,
Tem seus mitos e seres de luz,
É bem perto de Oswaldo Cruz,
Cascadura, Vaz Lobo, Irajá.
O meu lugar,
É sorriso, é paz e prazer,
O seu nome é doce dizer,
Madureira, ia, Iaiá.
Madureira, ia, Iaiá
Em cada esquina um pagode um bar,
Em Madureira.
Império e Portela também são de lá,
Em Madureira.
E no Mercadão você pode comprar
Por uma pechincha você vai levar,
Um dengo, um sonho pra quem quer sonhar,
Em Madureira.
CRUZ, A. Meu lugar. Disponível em: www.vagalume.uol.com.br. Acesso em: 16 abr. 2010 (fragmento).
A análise do trecho da canção indica um tipo de interação
entre o indivíduo e o espaço. Essa interação explícita na
canção expressa um processo de
Antes de se tornar presidente dos Estados
Unidos, Abraham Lincoln opunha–se à escravidão, mas
desaprovava o direito a voto para o negro e os
casamentos birraciais. Em 1861, ele assumiu a
presidência. Vários estados escravistas do Sul deixaram
a União e formaram a sua Confederação independente.
Nos anos 1861–5, teve lugar uma Guerra Civil entre a
União e a Confederação. Em 1863, por decreto e
emenda constitucional, Lincoln aboliu a escravidão.
Cerca de 200.000 soldados negros lutaram ao lado da
União e tornaram–se eleitores. Lincoln planejava
assegurar escolaridade aos ex–escravos, e também
alguns direitos civis, mas foi assassinado por um racista
na Sexta–Feira Santa de 1865. Ele tornou–se uma figura
controversa. Para alguns, foi um mártir, sacrificado pela
sua causa. Para outros, um racista, que aboliu a
escravidão apenas para ganhar soldados.
Segundo o texto, Lincoln tinha a intenção de apresentar
uma proposta para o problema do relacionamento de exescravos
com o resto da sociedade. Caso essa proposta
tivesse entrado em vigor, sua implantação teria sido útil a
outras sociedades, pois
Texto 2 A Constituição Federal no título VII da Ordem Social, em seu Capítulo VII, Art. 226, § 7°, diz: "Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício deste direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas". Disponível em:
Um aspecto importante derivado da natureza histórica da cidadania é que esta se desenvolveu dentro do fenômeno, também histórico, a que se denomina Estado-nação. Nessa perspectiva, a construção da cidadania na modernidade tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. In: Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: 2004 (adaptado).
Considerando-se a reflexão acima, um exemplo relacionado a essa perspectiva de construção da cidadania é encontrado
Nos lugares mencionados no texto, o papel dos grupos de defesa dos direitos humanos tem sido fundamental, porque eles
