A data da resolução da sociedade será
Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.
Na sociedade Apuí Veículos Ltda., a sócia Eva foi eleita
administradora, pela unanimidade dos sócios, para um
mandato de três anos. Em razão de insuperáveis divergências
com os demais administradores sobre a condução dos
negócios, Eva renunciou ao cargo após um ano de sua
investidura.
A eficácia da renúncia de Eva se dará, em relação à sociedade,
desde o momento em que
Com a finalidade de reduzir o montante de impostos devidos, o administrador de determinada sociedade anônima simulou a ocorrência de prejuízos à companhia. Após alguns anos de êxito, sua conduta foi descoberta e, devido ao recolhimento a menor, foi necessário complementar os impostos pagos, tendo incidido multa e havido outras despesas decorrentes de honorários de advogados, contadores e outros profissionais requeridos para a correção do equívoco. Ao final, os valores pagos para corrigir a falha superaram em muito o valor que deveria ter sido pago inicialmente, conforme a lei. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Código Civil, o encerramento irregular
de determinada sociedade empresária é, por si só, causa
suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica.
Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
A sociedade limitada rege-se pelas disposições do Código Civil, e nas omissões deste, não havendo previsão no contrato social acerca da regência supletiva, pelas normas aplicáveis à sociedade
Sobre as sociedades comerciais, assinale a alternativa correta.
Considerando a existência de relação jurídica referente a
determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximos
itens.
Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade,
admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de
separação patrimonial entre a sociedade e seus sócios com o
intuito de evitar fraude, situação em que haverá a dissolução da
personalidade jurídica.
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e
da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens.
Na sociedade em comum, o sócio responderá solidária e
ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas fará jus a
benefício de ordem, se não tiver sido aquele que contratou pela
sociedade.
Julgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.
Uma das sanções imponíveis à sociedade empresária que funcione sem registro na junta comercial é a responsabilização ilimitada dos seus sócios pelas obrigações da sociedade.
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente.
Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, ainda que sem função de gerência ou administração.
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-se sociedade
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples,
constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e
com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as
disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinale
a afirmativa correta.
