A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida.
O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à
No que se refere à toxicologia forense, assinale a opção correta.
Considerando o Código de Ética Médica e os deveres do médico no desempenho de sua atividade, assinale a opção correta.
O ato administrativo unilateral e discricionário por meio do qual a administração pública autoriza uma pessoa a utilizar privativamente um bem público, de forma gratuita e revogável a qualquer tempo, caracteriza a
Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
Em relação à perícia, assinale a opção correta.
O vocábulo “reiterada” (terceiro parágrafo) é empregado no texto CG4A1-I com o mesmo sentido da palavra
A expressão “em que” (segundo período do quarto parágrafo) poderia ser substituída, com manutenção das ideias e da correção gramatical do texto CG4A1-I, por
No que se refere à pontuação, estaria mantida a correção gramatical do primeiro parágrafo do texto CG4A1-II caso fosse
Assinale a opção correta acerca dos povos indígenas, dos quilombolas e das populações tradicionais em Rondônia.
A reestruturação produtiva da agropecuária na Amazônia tem sido responsável pela expansão da produção de uma commodity em detrimento de outras, em um processo denominado de rondonização. A rondonização da Amazônia refere-se
Com base no conjunto de dados mostrado no quadro acima, tendo como medida de assimetria a expressão
em que
representa a média amostral, M denota a mediana amostral e s é o desvio-padrão amostral, então o valor de A é igual a
Compõem uma tabela dinâmica nos softwares Calc e MS Excel os elementos de leiaute
O estômago é um compartimento importante na digestão das proteínas da dieta, processo caracterizado pela atuação de uma enzima proteolítica que é sintetizada na forma de um precursor inativo.
Considerando as informações anteriores e os eventos relacionados à atividade proteolítica no estômago, assinale a opção correta.
Considerando que as células interagem com o ambiente por meio da membrana celular, assinale a opção que indica a propriedade que permite à membrana plasmática realizar a seleção de substâncias.
Assinale a opção que indica o processo fisiológico pelo qual os seres vivos conseguem manter a temperatura corporal dentro de limites toleráveis compatíveis com a sobrevivência do organismo.
A partir da figura anterior, que ilustra os circuitos vasculares que possibilitam os processos de trocas gasosas, nos quais se fornece oxigênio aos tecidos do corpo e se remove o dióxido de carbono produzido pela atividade metabólica das células, assinale a opção correta.
São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal.
Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.
A lesão corporal terá natureza gravíssima quando resultar em incapacidade
Considerando que algumas mortes são caracterizadas como decorrentes de asfixias, assinale a opção correta.
Toxicomania ou toxicofilia designa o hábito ao uso de narcóticos e(ou) de psicotrópicos. O crescimento desse hábito tem provocado discussões crescentes na sociedade, seja pela questão da liberação, seja pelas questões de violência envolvendo o tráfico de drogas.
Considerando as informações apresentadas, sua temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988,
Em um órgão público, registrou-se a prática dos seguintes atos administrativos: (i) deferimento de pedido de férias a servidor público, tendo este gozado de todo o período concedido; (ii) concessão de licença para o exercício de profissão regulamentada por lei a pessoa que preencheu todos os requisitos legais; e (iii) publicação de ato que gerou direito adquirido a determinado servidor público.
Frederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia. Frederico responde a inquérito policial por, supostamente, ter cometido crime comum; Raquel está presa preventivamente, em processo em que não há pronúncia; e Ricardo foi denunciado por crime comum, em processo em que não há pronúncia.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 68/1992, ficará(ão) afastado(s) do exercício do cargo, até decisão final transitada em julgado,
As vírgulas que separam o segmento “por mais que sejam desprovidas de sentido e de lógica”:
No que tange à Lei nº 13.140/2005, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Sobre as formas de provimento derivado e movimentação de pessoal, nos moldes da Lei nº 5.810/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará, assinale a afirmativa correta.
Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.