De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário
No que diz respeito ao termo circunstanciado de ocorrência assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.099/1995.
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
No que se relaciona ao indulto individual, julgue os itens a seguir.
I O indulto individual poderá ser provocado por petição do condenado, por iniciativa do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, ou da autoridade administrativa.
II A petição do indulto, acompanhada dos documentos que a instruírem, será entregue ao Conselho Penitenciário, para a elaboração de parecer e posterior encaminhamento ao Ministério da Justiça.
III O indulto individual não poderá ser concedido pelo Conselho Penitenciário sem iniciativa prévia do Ministério Público e da autoridade administrativa.
IV Se o sentenciado for beneficiado por indulto coletivo, o juiz, de ofício, a requerimento do interessado, do Ministério Público, ou por iniciativa do Conselho Penitenciário ou da autoridade administrativa, providenciará escolta policial para a condução do apenado ao instituto de criminalística.
Estão certos apenas os itens
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos princípios penais fundamentais, a aplicabilidade do princípio da insignificância deve ser analisada em conexão com os postulados
No âmbito das lesões corporais, a sugilação
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, a repressão da criminalidade cabe
I à polícia civil.
II à polícia militar.
III à polícia penal.
IV ao corpo de bombeiros militar.
Assinale a opção correta.
No âmbito do município Alfa, estavam sendo realizados estudos visando à reforma administrativa municipal, sendo aventadas três possibilidades: (I) criar órgãos públicos despersonalizados, com competência para atuar em certas áreas; (II) ampliar o número de entes da Administração Pública indireta; e (III) criar novas secretarias municipais.
As possibilidades alvitradas nos itens I a III devem ser classificadas como exemplos, em ordem, de:
Assinale a opção que apresenta benefícios exclusivos, que só podem ser concedidos a trabalhadores vítimas de acidente ou doença do trabalho.
Um juiz de direito, com sobrecarga de demandas que o leva a trabalhar também em seu domicílio, procura atendimento psiquiátrico com queixas de dor de cabeça frequente; Alterações no apetite; Insônia; Dificuldades de concentração; Sentimentos de fracasso e insegurança; fadiga; pressão alta; e alteração nos batimentos cardíacos.
Assinale a opção que indica o transtorno mental relacionado ao trabalho que pode estar presente neste caso.
Assinale a opção que descreve corretamente as características fisiopatológicas da perda Auditiva Induzida por Ruído, também conhecida por Surdez Ocupacional.
Texto CB1A2-I
A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em sua
41.ª sessão, reconhece os impactos profundos e dinâmicos,
positivos e negativos da inteligência artificial (IA) nas
sociedades, no meio ambiente, nos ecossistemas e nas vidas
humanas, inclusive na mente humana, em parte devido às novas
formas como seu uso influencia o pensamento, a interação e a
tomada de decisões e afeta a educação, as ciências humanas,
sociais e naturais, a cultura, a comunicação e a informação.
A Conferência considera que as tecnologias de IA podem
ser de grande utilidade para a humanidade e podem beneficiar
todos os países, mas também suscitam questões éticas
fundamentais, por exemplo, em relação às distorções que podem
incorporar e exacerbar, o que resultaria potencialmente em
discriminação, desigualdade, exclusão digital, exclusão em geral
e ameaça à diversidade cultural, social e biológica, além de
divisões sociais ou econômicas. Suscitam, ainda, questões
relativas à necessidade de transparência e compreensibilidade do
funcionamento dos algoritmos e dos dados com que eles foram
alimentados, além de seu potencial impacto sobre, entre outros
aspectos, a dignidade humana; os direitos humanos e as
liberdades fundamentais; a igualdade de gênero; a democracia; os
processos sociais, econômicos, políticos e culturais; as práticas
científicas e de engenharia; o bem-estar dos animais; o meio
ambiente e os ecossistemas.
A Conferência reconhece, ainda, que as tecnologias de IA
podem aprofundar as divisões e as desigualdades existentes no
mundo, dentro dos países e entre eles, e que a justiça, a confiança
e a equidade devem ser defendidas para que nenhum país e
nenhum indivíduo sejam deixados para trás, seja em razão do
acesso justo às tecnologias de IA e de seus benefícios, seja em
razão de medidas de proteção contra suas implicações negativas.
Reconhecem-se as diferentes circunstâncias de diferentes países e
respeita-se o desejo de algumas pessoas de não participar de
todos os desenvolvimentos tecnológicos.
Com base nas considerações acima, entre outras, a
UNESCO aprova a presente Recomendação sobre a Ética da
Inteligência Artificial.
UNESCO. Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial (com adaptações).
A respeito das ideias veiculadas no texto CB1A2-I, julgue o item que se segue.
Cada parágrafo do texto é estruturado com base na ideia de que o uso das tecnologias de IA tem consequências contraditórias.
O senso comum é acumulado ao longo da vida de cada um
de nós e acaba sendo transmitido de geração em geração. É um
tipo de conhecimento não científico, formado pelas nossas
impressões subjetivas sobre o mundo, fruto das nossas
experiências pessoais.
Embora esse seja um tipo de conhecimento popular e
prático que nos orienta no dia a dia, por não ser testado,
verificado ou analisado por uma metodologia científica,
permanece um alto grau de incerteza sobre a sua validade, ou
seja, é um conhecimento tradicionalmente bem aceito, que pode
ou não estar correto ou em consonância com a realidade.
Trata-se, contudo, apenas de um mito, assim como muitos outros
ensinados e perpetuados pela força da tradição e da crença, tal
qual afirma Tolstói em sua obra Uma confissão: “Sei que a
maior parte dos homens raramente são capazes de aceitar as
verdades mais simples e óbvias se essas os obrigarem a admitir a
falsidade das conclusões que eles, orgulhosamente, ensinaram
aos outros, e que teceram, fio por fio, trançando-as no tecido da
própria vida.”.
É claro que a maioria das pessoas reconhece também que
a ciência é importante e necessária, mas, ainda assim, temos
dificuldade em abrir mão das nossas crenças e do nosso senso
comum, mesmo quando necessário. Tendemos a nos manter fiéis
àquilo que “testemunhamos com nossos próprios olhos”.
Confiar nos “nossos olhos” — na nossa percepção pessoal
— é um processo natural e compreensível, uma vez que essa é a
ferramenta com que somos equipados “de fábrica” e que nos
ajudou a sobreviver até aqui ao longo da nossa evolução.
André Demambre Bacchi. Afinal, o que é ciência: ... E o que não é?
São Paulo: Editora Contexto, 2024, p. 10-11 (com adaptações).
Julgue o item subsequente, referente às características textuais e aos aspectos linguísticos do texto precedente, bem como às ideias nele veiculadas.
O primeiro parágrafo do texto é predominantemente expositivo, no que se refere à tipologia textual.
Com o avanço das novas tecnologias da informação e
comunicação, observa-se na atualidade um processo de migração
dos ambientes reais e analógicos para os virtuais e digitais.
Inúmeros são os benefícios do oferecimento de produtos e da
prestação de serviços no ambiente digital. No entanto, a
exposição em rede costuma atrair riscos que, embora invisíveis,
apresentam um potencial destrutivo alto: os ciberataques e o seu
impacto para as organizações, as empresas e as pessoas
envolvidas.
Os ataques cibernéticos podem ter como alvos pessoas,
organizações políticas e sociais, empresas públicas e privadas,
postos fiscais, tribunais, bases militares, autarquias e ministérios
do Estado, variando conforme a motivação que os ensejou:
interrupção de sistemas e serviços essenciais, resgate de valores
em troca de arquivos criptografados, extração de dados,
repercussão política ou até mesmo a lesão física de pessoas.
Gabriel Cemin Petry; Haide Maria Hupffer. O princípio da segurança na era dos ciberataques:
uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD. In: Revista CNJ, v. 7,
n.º 1, jan.-jun./2023, p. 85-86 (com adaptações)
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item seguinte
Estariam mantidos os sentidos e a correção gramatical do texto caso o primeiro período do primeiro parágrafo fosse reescrito da seguinte forma: Por conta do crescimento de
novas tecnologias da comunicação e da informação, a atualidade vivencia um processo onde observam-se a migração de ambientes de natureza real e analógica para ambientes de natureza virtual e digital.
Com o avanço das novas tecnologias da informação e
comunicação, observa-se na atualidade um processo de migração
dos ambientes reais e analógicos para os virtuais e digitais.
Inúmeros são os benefícios do oferecimento de produtos e da
prestação de serviços no ambiente digital. No entanto, a
exposição em rede costuma atrair riscos que, embora invisíveis,
apresentam um potencial destrutivo alto: os ciberataques e o seu
impacto para as organizações, as empresas e as pessoas
envolvidas.
Os ataques cibernéticos podem ter como alvos pessoas,
organizações políticas e sociais, empresas públicas e privadas,
postos fiscais, tribunais, bases militares, autarquias e ministérios
do Estado, variando conforme a motivação que os ensejou:
interrupção de sistemas e serviços essenciais, resgate de valores
em troca de arquivos criptografados, extração de dados,
repercussão política ou até mesmo a lesão física de pessoas.
Gabriel Cemin Petry; Haide Maria Hupffer. O princípio da segurança na era dos ciberataques:
uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD. In: Revista CNJ, v. 7,
n.º 1, jan.-jun./2023, p. 85-86 (com adaptações)
Com referência às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item seguinte
No texto, emprega-se o nível formal de linguagem e predomina a função denotativa da linguagem.
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o trabalho. Algum tempo depois, perícia médica atestou a plena recuperação de Ana, que estaria apta a exercer as mesmas funções que exercia anteriormente.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Uma pessoa que não exerce atividade remunerada contribui ao INSS facultativamente pagando 11% do salário mínimo nacional por mês. Em 2023, o salário mínimo nacional era R$ 1.302,00 nos quatro primeiros meses e R$ 1.320,00 nos demais meses do ano.
Quanto essa pessoa pagou, em reais, ao INSS, em 2023?
Leia a afirmativa abaixo.
A ______, enquanto princípio fundamental da Programação Orientada a Objetos, possibilita a criação de classes que adquirem atributos e comportamentos de outras, promovendo a reutilização de código, estruturação hierárquica e facilitando a manutenção e extensibilidade dos sistemas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
É uma abordagem avançada de design de software que coloca o foco no profundo entendimento e modelagem do domínio do negócio, promovendo uma linguagem ubíqua entre desenvolvedores e especialistas do domínio. Através da identificação e encapsulamento de conceitos complexos no código, visa criar sistemas mais flexíveis e alinhados com as necessidades do negócio, facilitando a evolução e manutenção ao longo do tempo.De acordo com a afirmativa acima, assinale a alternativa que apresenta qual modelo de arquitetura a afirmativa se refere.
De acordo com a linguagem de manipulação de dados em SQL, para atualizar o valor da coluna "quantidade" para 50 na tabela "estoque" para todos os registros onde o produto é "Leite" é:
Analise as afirmativas abaixo sobre padrões de projeto e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Padrões de projeto são soluções comprovadas para problemas recorrentes no design de software, promovendo boas práticas e
reutilização de código.
( ) O padrão Observer é utilizado para definir uma dependência um-para-muitos entre objetos, de modo que, quando um objeto muda de estado, todos os seus dependentes são notificados e atualizados automaticamente.
( ) Padrões de projeto podem ser classificados em três categorias principais: padrões de criação, padrões estruturais e padrões comportamentais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Na linguagem CSS, assinale a alternativa que apresenta a propriedade que é usada para arredondar as bordas de um elemento:
A linguagem Java, assim como outras linguagens possui frameworks, ou seja, ferramentas que auxiliam a maximizar o desenvolvimento. Um dos mais utilizados em Java é o Spring, desta forma, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Spring é exclusivamente utilizado para o desenvolvimento de aplicações Android.
( ) O Spring não suporta a criação de APIs RESTful, sendo focado apenas em arquiteturas baseadas em serviços SOAP.
( ) O Spring é um framework de código aberto para desenvolvimento de aplicações Java.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Considerando as afirmativas abaixo sobre o framework Hibernate, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Hibernate é exclusivamente utilizado para a criação de interfaces gráficas em aplicações Java.
( ) A utilização do Hibernate elimina a necessidade de conhecimento sobre a linguagem SQL, já que todas as operações de banco de dados são realizadas automaticamente pelo framework.
( ) O Hibernate é limitado a bancos de dados específicos e não oferece suporte a uma variedade de provedores de banco de dados relacionais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. O ______ é uma plataforma de código aberto para gerenciamento de identidade e acesso, oferecendo soluções robustas de autenticação, autorização e segurança para aplicações e serviços.
Estruturas de dados são constantemente utilizadas em algoritmos para resolução de problemas, desde os mais simples aos mais complexos, desta forma, estrutura de dados utiliza o princípio “Último a entrar, primeiro a sair”(LIFO):
Mudanças climáticas e enchentes no Brasil:
qual é sua relação?
Atualmente, muito se ouve falar acerca de
aquecimento global. O aquecimento global é, em
resumo, o aumento da temperatura média do planeta
que se dá por meio do efeito estufa. Esse é um
fenômeno natural responsável pela manutenção da
temperatura na Terra, porém, devido ao aumento
da poluição, das queimadas e do desmatamento, o
efeito estufa está ocorrendo em níveis muito acima
do ideal.
Em razão dos altos níveis do efeito estufa,
o aquecimento global se intensifica, causando o
derretimento de calotas polares (regiões cobertas
por gelo, localizadas nas duas extremidades da
Terra), aumento no número de queimadas naturais,
desertificação de áreas e alterações nos níveis de
chuva por todo o globo terrestre.
Essas mudanças climáticas causadas pelo
efeito estufa geram alterações nos níveis de chuva,
resultando em uma elevação em determinada
região. Tal aumento, ocorrendo concomitantemente
à poluição e à falta de infraestrutura nas cidades,
resulta no aumento de enchentes, inundações e
alagamentos.
As enchentes são fenômenos naturais. Elas
ocorrem a partir do aumento do volume de água
dos rios. Assim como as enchentes, as inundações
também são fenômenos naturais e podem ser
definidas como o transbordamento de água em um
espaço. Já os alagamentos podem ser descritos
como um acúmulo de água que não escoou, seja
em zonas urbanas, acarretado pelo entupimento de
bueiros, ou em zonas naturais, causado pela baixa
capacidade de absorção de água pelo solo.
Em zonas urbanas, as enchentes causam danos
a casas e comércios, provocando destruição da
estrutura destes e de outros bens materiais, como
camas, geladeiras e fogões. Em casos mais graves,
a força das águas pode acarretar o desmoronamento,
além de contribuir para a proliferação de doenças,
como, por exemplo, a leptospirose.
As mudanças climáticas causadas pelo efeito
estufa e pelo aquecimento global estão cada vez
mais perceptíveis e prejudiciais a toda a vida na Terra.
Logo, cabe a nós, cidadãos, tomarmos as atitudes
necessárias para revertermos essa preocupante
realidade de forma que possamos garantir um futuro
melhor para nós e para as próximas gerações,
visando sempre à sustentabilidade e à consciência
socioambiental.
Disponível em: https://www.florajunior.com/post/mudan%C3%A7
as-clim%C3%A1ticas-e-enchentes-no-brasil-qual-sua-
-rela%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 jan. 2024. Adaptado.
A vírgula está empregada de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:
Mudanças climáticas e enchentes no Brasil:
qual é sua relação?
Atualmente, muito se ouve falar acerca de
aquecimento global. O aquecimento global é, em
resumo, o aumento da temperatura média do planeta
que se dá por meio do efeito estufa. Esse é um
fenômeno natural responsável pela manutenção da
temperatura na Terra, porém, devido ao aumento
da poluição, das queimadas e do desmatamento, o
efeito estufa está ocorrendo em níveis muito acima
do ideal.
Em razão dos altos níveis do efeito estufa,
o aquecimento global se intensifica, causando o
derretimento de calotas polares (regiões cobertas
por gelo, localizadas nas duas extremidades da
Terra), aumento no número de queimadas naturais,
desertificação de áreas e alterações nos níveis de
chuva por todo o globo terrestre.
Essas mudanças climáticas causadas pelo
efeito estufa geram alterações nos níveis de chuva,
resultando em uma elevação em determinada
região. Tal aumento, ocorrendo concomitantemente
à poluição e à falta de infraestrutura nas cidades,
resulta no aumento de enchentes, inundações e
alagamentos.
As enchentes são fenômenos naturais. Elas
ocorrem a partir do aumento do volume de água
dos rios. Assim como as enchentes, as inundações
também são fenômenos naturais e podem ser
definidas como o transbordamento de água em um
espaço. Já os alagamentos podem ser descritos
como um acúmulo de água que não escoou, seja
em zonas urbanas, acarretado pelo entupimento de
bueiros, ou em zonas naturais, causado pela baixa
capacidade de absorção de água pelo solo.
Em zonas urbanas, as enchentes causam danos
a casas e comércios, provocando destruição da
estrutura destes e de outros bens materiais, como
camas, geladeiras e fogões. Em casos mais graves,
a força das águas pode acarretar o desmoronamento,
além de contribuir para a proliferação de doenças,
como, por exemplo, a leptospirose.
As mudanças climáticas causadas pelo efeito
estufa e pelo aquecimento global estão cada vez
mais perceptíveis e prejudiciais a toda a vida na Terra.
Logo, cabe a nós, cidadãos, tomarmos as atitudes
necessárias para revertermos essa preocupante
realidade de forma que possamos garantir um futuro
melhor para nós e para as próximas gerações,
visando sempre à sustentabilidade e à consciência
socioambiental.
Disponível em: https://www.florajunior.com/post/mudan%C3%A7
as-clim%C3%A1ticas-e-enchentes-no-brasil-qual-sua-
-rela%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 18 jan. 2024. Adaptado.
De acordo com o texto, uma das causas dos altos níveis do efeito estufa é o
Texto II
O IBC
O Instituto Benjamin Constant é uma instituição
federal da administração direta, ligada diretamente
ao gabinete do ministro da Educação e
especializada na educação e atendimento de
pessoas cegas e com baixa visão.
O público atendido pelo IBC é formado por
pessoas de todas as idades. De recém-nascidos
atendidos pela educação precoce, passando por
todas as etapas da educação básica (educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio
profissionalizante). Desde 2019 a instituição
oferece o Mestrado Profissional em Ensino na
Temática da Deficiência Visual — o primeiro curso
stricto sensu na área da América Latina.
Além da educação formal, o IBC também
promove a reinserção social das pessoas que
perderam ou estão em processo irreversível de
perda da visão — acompanhando-as e orientandoas para que reconquistem a autonomia na condição
de pessoas com deficiência visual na sociedade em
geral e no mundo do trabalho em particular.
[...]
Como centro de referência nesta área, a
instituição também atua na formação especializada
na educação de pessoas com deficiência visual e
assessora instituições públicas e privadas no
atendimento às necessidades desse público.
Ao longo dos anos, o IBC tornou-se também um
centro de pesquisas médicas no campo da
oftalmologia, possuindo um dos programas de
residência médica mais respeitados do País.
Através desse programa, presta serviços de
atendimento médico à população, realizando
consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.
(Disponível em: https://www.gov.br/ibc/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/institucional-1. Acessado em
11/01/2024)
Em “no atendimento às necessidades desse público” (4º§), considerando-se as relações de subordinação, conclui-se que o termo destacado exerce a função sintática de:
Considere o seguinte fragmento para responder às questões 3 e 4 seguintes.
“Com o mesmo desembaraço me apontou a cadeira, abriu a cristaleira para retirar as xícaras, coou o café e me passou os biscoitinhos caseiros, feitos por ela mesma.”
A sequência de verbos flexionados no pretérito perfeito contribui para o caráter narrativo do texto e indica ações que:
