Afinal, “o que faz do brasil, Brasil ou do Brazil, Brasil?” Desde que os portugueses aqui chegaram, cinco séculos atrás, essa pergunta faz parte do cotidiano local, por vezes merecendo respostas otimistas, por vezes, mais negativas. Por certo, a pergunta não é fácil, nem a história é o único caminho para dar conta dela. A história do Brasil é jovem de cinco séculos — ao menos se nos fiarmos na narrativa oficial, que inicia sua contagem a partir do desembarque dos portugueses na América — e é inquieta. Uma vez provocada, fala de tudo e adora embarcar numa polêmica: passa a limpo conceitos e mitos, questiona muitas das perguntas que nos habituamos a fazer sobre o país, mostra tendência e recorrências que bem merecem nova interpretação. Também faz um jogo com o tempo: embaralha, ordena e reordena o fio da meada; põe um olho no passado, mas mantém o outro aberto no presente e até no futuro.
Lilia M. Schwarcz; Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia.
São Paulo: Cia. das Letras, 2018. p. 499 (com adaptações)
A respeito dos sentidos e aspectos linguísticos do texto anteriormente apresentado, julgue o item a seguir.
Com a observação apresentada entre travessões, as autoras destacam que sua abordagem acerca da história do Brasil é feita com base em um recorte temporal específico, que não considera a existência de uma história do país antes da chegada dos portugueses
No gráfico precedente, é mostrada a frequência diária do número de pessoas que comparecem, na maior parte dos dias da semana, a uma secretaria de atendimento ao público, onde uma equipe de cinco servidores digitaliza 3.500 páginas de documentos em 7 horas de trabalho
A partir dessas informações, julgue o item seguinte.
Se um novo servidor, com a mesma eficiência dos outros cinco servidores, integrar a equipe da secretaria para realizar o mesmo trabalho de digitalização, então a quantidade de páginas de documentos digitalizadas pelos seis servidores em 6 horas de trabalho aumentará menos de 25%.
À luz da Lei n.º 8.112/1990, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, e da Lei n.º 9.784/1999, que dispõe acerca do processo administrativo federal, julgue o item que se segue.
No que se refere ao direito de petição, cabe pedido de reconsideração contra a primeira decisão que tenha indeferido o requerimento do servidor público e, caso esse pedido também seja indeferido, caberá recurso do indeferimento do pedido de reconsideração, bem como das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos.
Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, à organização político-administrativa, aos servidores públicos, aos direitos políticos e à segurança pública.
É defeso o pagamento de remuneração a servidor público em valor inferior ao salário mínimo, ainda que ele labore em jornada reduzida de trabalho.
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o
item a seguir.
Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o objetivo de recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
O plenário do CNJ pode requisitar de autoridades competentes informações ou documentos imprescindíveis ao esclarecimento de processos de sua competência submetidos à sua apreciação, desde que tais informações ou documentos não sejam sigilosos.
Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ.
É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.
Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue.
O empenho ordinário é a modalidade de empenho que melhor atende às necessidades do órgão público para a realização do pagamento das despesas com contas de água, luz e telefone.
Acerca do orçamento público, julgue o item a seguir.
O chefe do Poder Judiciário tem a incumbência de enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei orçamentária anual com a proposta dos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do orçamento geral da União.
No que concerne à gestão de projetos e à gestão de processos nas organizações públicas, julgue o item seguinte
A geração do valor público na prestação de serviços envolve a dimensão política e a análise das prioridades, as quais visam precipuamente à realização do bem individual, embora tenham caráter coletivo.
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
O presidente do CNJ pode requisitar magistrados, pelo prazo improrrogável de dois anos, e delegar-lhes atribuições.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
É permitida a terceirização da titularidade da fiscalização do contrato no âmbito da administração pública federal.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública é precedida de análise jurídica e sua aplicação, na hipótese de ocorrência na função administrativa do Poder Judiciário, é de competência exclusiva da autoridade máxima do órgão
Tendo em vista os requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, assinale a opção em que é apresentado um agrupamento de requisitos não funcionais.
Com base na lei de responsabilidade fiscal, julgue os próximos itens.
No planejamento do Estado, a lei de diretrizes orçamentárias conterá o anexo de metas ficais com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas durante a vigência do plano plurianual.
Com relação a despesas públicas, julgue os itens seguintes.
O servidor declarado em alcance poderá receber do ordenador de despesa a concessão de suprimento de fundos, desde que não tenha a seu cargo a guarda ou a utilização do material a adquirir.
Acompanhe o diálogo de quatro estudantes que estavam discutindo temas de Direito Administrativo enquanto estudavam para determinado concurso:
- Quanto aos destinatários, os atos administrativos, podem ser gerais ou individuais. Sendo que os atos gerais são aqueles aplicáveis a um número indeterminado de sujeitos. É o caso dos regulamentos. Disse o primeiro estudante.
Em sequência, o segundo estudante disse:
- E os individuais são aqueles cuja aplicação é restrita a sujeitos específicos e determinados. É o caso, por exemplo, das licenças.
O terceiro estudante que participava da conversa, disse:
- Exatamente, as instruções e resoluções da PMMG também se classificam, quanto aos destinatários, como atos administrativos individuais.
Por fim, um quarto estudante, também se referindo aos destinatários dos atos administrativos, afirmou que “quando eu passar no concurso, haverá um ato administrativo chamado nomeação. E a nomeação é classificada, quanto aos destinatários, como um ato administrativo geral”.
Avaliando as afirmações dos estudantes, é CORRETO afirmar que:
Rafael e Marta se casaram. Rafael tem dois filhos do relacionamento anterior, ambas crianças com idade inferior a 5 anos. A genitora das crianças teve decretada a perda do poder familiar em processo regular, com trânsito em julgado.
Marta, então, em processo igualmente regular, adota os filhos de Rafael, passando em julgado também a decisão que lhe conferiu a
maternidade.
Marta e Rafael não conseguem manter um relacionamento saudável em razão do comportamento agressivo de Rafael, e, por isso, depois de alguns anos, eles se divorciam. No curso do processo, Marta demonstrou a impossibilidade da guarda compartilhada e obteve, judicialmente, a fixação da guarda unilateral das crianças, com direito a convívio semanal deferido a Rafael.
Indignado, Rafael procura sua orientação como advogado(a), sob o argumento de que a adoção deve ser desfeita ou, ao menos, considerada sua paternidade biológica para fins de guarda.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue os itens subsecutivos.
A função orçamentária pode ser entendida como o instrumento de organização da atuação governamental, pois articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores fixados no PPA.
Julgue os itens subsequentes, a respeito dos princípios e das técnicas aplicadas ao orçamento público, da lei orçamentária anual (LOA) e da lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
A metodologia predominante na organização das finanças públicas no Brasil é a do orçamento base-zero, cujo método consiste em organizar ou apresentar o orçamento público, voltando-se, antes de tudo, para a avaliação e a tomada de decisão sobre despesas.
Acerca do sistema de registro de preços (SRP) para a contratação de bens e serviços no âmbito da União, bem como do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue o item a seguir.
Excepcionalmente, é possível a contratação, sob o regime de execução indireta, de serviços com funções relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção.
Administração estratégica refere-se ao processo de formulação, implementação e avaliação de estratégias organizacionais para alcançar os objetivos de longo prazo de uma empresa ou organização.
O Balanced Scorecard (BSC) é corretamente definido como:
No orçamento, alterações orçamentárias relacionadas a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra poderão ser admitidos, mediante ato do Poder Executivo, sem necessidade da prévia autorização legislativa no âmbito das atividades de:
Os princípios orçamentários são diretrizes fundamentais que orientam o processo de elaboração, execução e controle do orçamento, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos financeiros de uma organização.
Assinale a opção que indica o princípio que preconiza que o orçamento deve ser uno.
Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento
Materiais estocáveis são aqueles cuja compra e cuja armazenagem são permitidas a partir da solicitação direta do usuário, mesmo que inexista a regularidade para consumo.
No que se refere à gestão patrimonial, julgue o item a seguir.
As técnicas de especificação e codificação são destinadas ao controle de bens patrimoniais, enquanto a técnica de classificação se destina especificamente ao controle de bens estocáveis.
Acerca da modalidade de licitação diálogo competitivo, julgue o próximo item.
A modalidade diálogo competitivo pode ser adotada na licitação quando for impossível à administração pública definir, com precisão suficiente, as especificações técnicas do objeto.
Julgue o item subsequente, relativo aos planejamentos estratégico, tático e operacional e ao ciclo PDCA.
O planejamento tático é menos amplo que o planejamento operacional.
Julgue o próximo item, acerca de gestão estratégica de pessoas, treinamento e desenvolvimento, indicadores de desempenho e gestão por competências.
Para que se alcancem impactos positivos significativos no desempenho organizacional, as ações de treinamento e desenvolvimento de pessoas devem-se ater às necessidades individuais.
