Considerando as disposições constitucionais acerca da Previdência Social, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
( ) É admitida a filiação ao regime geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime
próprio de previdência.
( ) O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de Previdência Social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado e regulado por lei
complementar.
( ) É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vida. Dessa forma, o juízo cientificou todos os envolvidos na relação processual sobre a situação posta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
O texto a seguir refere-se às questões 6 a 8.
Texto 2
Fernando Gonsales - Níquel Náusea
Disponível em: https://cartum.folha.uol.com.br/quadrinhos/2024/01/31/niquel-nausea-fernando-gonsales.shtml. Acesso em: 05 fev. 2024
Qual dos termos a seguir é sinônimo da palavra “bem” presente no primeiro quadro?
Maria, pessoa muito engajada nas causas sociais, mas que, em protesto, não tinha votado nas duas últimas eleições, obteve o apoio de alguns empresários de sua cidade e decidiu que iniciaria a publicação de um jornal impresso, com circulação mensal no território municipal, visando à divulgação de informações de utilidade pública, entre as quais estariam, inclusive, os posicionamentos políticos do prefeito e dos vereadores do respectivo município.
Ao se inteirar sobre as exigências constitucionais para que o seu jornal pudesse circular, Maria concluiu corretamente que:
João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Por tal razão, foi convidado a se filiar ao partido político Beta, de modo que pudesse concorrer, em futuro próximo, à chefia do Poder Executivo, quer municipal, quer estadual.À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, João informou corretamente ao partido político Beta que é:
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos membros do corpo de bombeiros militar.
I Não cabe habeas corpus contra as punições disciplinares militares dos membros do corpo de bombeiros militar.
II Os membros do corpo de bombeiros militar, mesmo que alistáveis, são inelegíveis.
III A vedação ao acúmulo de cargo público remunerado não se aplica aos membros do corpo de bombeiros militar.
Assinale a opção correta.
Diante de intensas chuvas que atingiram o Estado X, causando calamidade pública, o Presidente da República percebe a relevância e urgência da situação e edita a Medida Provisória nº XX/2024, que autoriza a alocação de verbas para ações emergenciais, como reconstrução de infraestrutura, assistência humanitária e apoio aos afetados. À luz da sistemática estabelecida na Constituição Federal de 1988 e nas legislações pertinentes, assinale a alternativa correta
Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos dotados de autonomia, nos termos da CF.
II É vedado ao estado de Pernambuco estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria dos ocupantes dos cargos de agente e de escrivão da Polícia Civil de Pernambuco.
III Segundo o STF, o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a opção correta.
Texto II
O IBC
O Instituto Benjamin Constant é uma instituição
federal da administração direta, ligada diretamente
ao gabinete do ministro da Educação e
especializada na educação e atendimento de
pessoas cegas e com baixa visão.
O público atendido pelo IBC é formado por
pessoas de todas as idades. De recém-nascidos
atendidos pela educação precoce, passando por
todas as etapas da educação básica (educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio
profissionalizante). Desde 2019 a instituição
oferece o Mestrado Profissional em Ensino na
Temática da Deficiência Visual — o primeiro curso
stricto sensu na área da América Latina.
Além da educação formal, o IBC também
promove a reinserção social das pessoas que
perderam ou estão em processo irreversível de
perda da visão — acompanhando-as e orientandoas para que reconquistem a autonomia na condição
de pessoas com deficiência visual na sociedade em
geral e no mundo do trabalho em particular.
[...]
Como centro de referência nesta área, a
instituição também atua na formação especializada
na educação de pessoas com deficiência visual e
assessora instituições públicas e privadas no
atendimento às necessidades desse público.
Ao longo dos anos, o IBC tornou-se também um
centro de pesquisas médicas no campo da
oftalmologia, possuindo um dos programas de
residência médica mais respeitados do País.
Através desse programa, presta serviços de
atendimento médico à população, realizando
consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.
(Disponível em: https://www.gov.br/ibc/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/institucional-1. Acessado em
11/01/2024)
Embora aproximem-se quanto à temática, os dois textos possuem diferenças estruturais. Quanto à tipologia, o segundo pode ser classificado como:
Um estúdio de pilates oferece apenas aulas individuais. Todas as suas operações são realizadas à vista. O preço da hora-aula é de R$200. Já o custo variável por aula referente ao pagamento dos instrutores é de R$120. Além disso, o estúdio paga, mensalmente, o salário da secretária e o do contador que são, respectivamente, de R$3.000 e R$6.000. Já a depreciação mensal dos aparelhos utilizados é de R$400. O estúdio ainda incorre e paga a despesa mensal de aluguel, que é de R$5.000.
O ponto de equilíbrio financeiro do estúdio, em número de aulas, é:
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de condenação por
Uma academia de ginástica tem uma estratégia para aumentar sua receita, elevando a anuidade e o número de alunos. Hoje a academia tem 300 alunos e pretende receber mais 40 alunos por ano. Além disso, planeja aumentar a anuidade, que hoje é R$ 5.000,00, em R$ 100,00 por ano.
Se a estratégia funcionar, a receita total R em x anos será expressa por
Uma bola é arremessada para cima verticalmente com uma velocidade de 40 m/s. A bola estava inicialmente a 2 m acima do solo. A altura h, em metros, no instante t, em segundos, da bola é dada por h(t) = –5t2 + 40t + 2. Por quantos segundos a bola estará acima de 77 m?
Considere a equação:
4x– 5 . 2x – 6 = 0
Quantas soluções reais distintas tem essa equação?
Em uma escola, há quatro turmas de primeiro ano: A, B, C e D. Cada turma tem 25 alunos. Sabe-se que:
10 alunos da turma A praticam futebol.
8 alunos da turma B praticam vôlei.
12 alunos da turma C praticam basquete.
15 alunos da turma D praticam natação.
Nenhum aluno pratica mais de um esporte.
Assinale alternativa que apresenta a quantidade de alunos do primeiro ano que não praticam nenhum esporte.
