Em um processo, o despacho é a forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos. Esses despachos são de dois tipos:
I – que objetiva dar prosseguimento ao documento;
II – que envolve uma decisão administrativa sobre matérias e assuntos submetidos à apreciação da autoridade competente.
Esses dois tipos de despachos são chamados, respectivamente, de:
Documentos, de acordo com a especificidade do seu material, devem ser preservados em mobiliários adequados.
Para arquivar documentos textuais em idade corrente, discos e cartazes, devem ser usados, respectivamente:
No contexto dos documentos arquivísticos digitais foram elaborados os conceitos de documento digital manifestado e documento digital armazenado.
As fotografias, as bases de dados e os relatórios são, respectivamente, exemplos de documentos digitais:
Um dos fundos do acervo de uma instituição tem lacunas e documentos faltantes que estão custodiados em outra instituição.
Esse problema pode ser minimizado por meio da microfilmagem de:
“Os regimes que reprimem a liberdade da palavra, por se incomodarem com a liberdade que ela difunde, fazem como as crianças que fecham os olhos para não serem vistas.”
Sobre esse pensamento, é correto afirmar que:
“Quando se julga por indução e sem o necessário conhecimento dos fatos, às vezes chega-se a ser injusto até mesmo com os malfeitores.”
O raciocínio abaixo que deve ser considerado como indutivo é:
A Lei federal nº XX impôs a todos os cidadãos determinada obrigação de caráter cívico, a ser cumprida em certos períodos por aqueles que fossem sorteados. João, em razão de suas convicções políticas, decidiu que não iria cumprir a obrigação.
À luz da sistemática constitucional, João:
João, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, no exercício das funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo.
De acordo com o regime jurídico disciplinar da Lei nº 8.112/1990, que lhe é aplicável, observadas as cautelas procedimentais legais, em tese, João, que até então nunca havia praticado qualquer infração funcional, está sujeito à sanção de:
Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr (3o parágrafo)
No contexto em que se insere, o trecho sublinhado expressa ideia de
No poema, o eu lírico recorre a um enunciado paradoxal no seguinte verso:
A produção de 864 veículos de uma fábrica foi planejada de forma que os números de veículos brancos e de veículos cinza produzidos fossem, respectivamente, o triplo e o quíntuplo do número de veículos pretos produzidos.
O número de veículos pretos produzidos deve ser
Se considerarmos que o chamado valor histórico não é um atributo inato de determinados documentos, é correto afirmar que tal valor está associado
Certos dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, ficaram obsoletos a partir de 2011.
Os artigos então revogados tratavam
De acordo com o Decreto no 7.845, de 14 de novembro de 2012, o uso de algoritmo simétrico ou assimétrico, com recurso criptográfico, para substituir sinais de linguagem clara por outros ininteligíveis por pessoas não autorizadas a conhecê-la, configura o processo de
