CONDIÇÕES GERAIS

Com o objetivo de atender plenamente ao cliente Aprova Concursos, estabelecemos uma política de cancelamento da compra do produto em caso de arrependimento pelo cliente.

A devolução do valor pago deverá ser requerida pelo cliente no prazo máximo de até 07 (sete) dias corridos após a data da compra do produto, devendo o cliente obrigatoriamente preencher o formulário eletrônico de solicitação de devolução (“FORMULÁRIO”) e enviar os documentos solicitados neste.

O valor pago pelo cliente será devolvido após o envio do FORMULÁRIO.

Ultrapassado o prazo de 07 (sete) dias, a solicitação de cancelamento da compra não será aceita.

Para compras realizadas através de Boleto bancário: Na hipótese de pagamento realizado por boleto bancário, a restituição do valor pago será realizada através de depósito bancário em conta corrente de titularidade do cliente, informada no formulário eletrônico, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data de envio do FORMULÁRIO.

Para compras realizadas com Cartão de crédito: Na hipótese de pagamento realizado com cartão de crédito, a restituição do valor pago será realizada da seguinte forma:

I) Para os cursos da categoria “Assinatura Completa”:

Observadas as condições descritas no Contrato de Prestação de Serviços e de Fornecimento de Material Didático ? Assinatura Completa ? Aprova Concursos, firmado entre as Partes, o Aprova Concursos avaliará junto à operadora emitente do cartão de crédito do cliente se a(s) parcela(s) vincenda(s) continuará(ão) a ser debitada(s) na(s) próxima(s) fatura(s) do cliente.

Caso tal(is) parcela(s) continue(m) a ser debitada(s), o Aprova Concursos procederá a restituição do valor integral correspondente à(s) parcela(s) vincenda(s) ao cliente, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade do cliente, a ser informada por este, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data de envio do FORMULÁRIO. Importante salientar que, nesta hipótese, a(s) parcela(s) vincenda(s) continuará(ão) a ser debitada(s) na(s) próxima(s) fatura(s) do cliente pela operadora emitente do cartão de crédito.

Caso a operadora emitente do cartão de crédito confirme que a(s) parcela(s) vincenda(s) não mais serão debitada(s) na(s) próxima(s) fatura(s) do cliente, o Aprova Concursos realizará o pedido junto àquela para a suspensão da(s) cobrança(s) na(s) próxima(s) fatura(s) do cliente.

II) Para os demais cursos:

A restituição do valor será realizada por meio de crédito (estorno) na fatura do cartão de crédito do cliente, conforme critérios da respectiva operadora emitente do cartão.

A solicitação de cancelamento e estorno à operadora do cartão de crédito será realizada pelo Aprova Concursos em até 03 (três) dias úteis contados da data de envio do FORMULÁRIO.

O lançamento do estorno do valor na fatura do cartão de crédito do cliente é de responsabilidade da operadora do cartão e deverá ser verificado diretamente com esta, após a conclusão da solicitação pelo Aprova Concursos.

Para compras realizadas através do Pag Seguro: Na hipótese de pagamento realizado via Pag Seguro, a devolução do valor pago será por meio do Pag Seguro, conforme critérios próprios deste.

A solicitação de cancelamento junto ao Pag Seguro será realizada pelo Aprova Concursos em até 10 (dez) dias úteis contados da data de envio do FORMULÁRIO.

O procedimento e forma de devolução dos valores deverão ser verificados pelo cliente diretamente junto ao Pag Seguro.