José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José
Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
O controle judicial dos atos administrativos será
Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
A respeito da lei processual penal, é correto afirmar:
O chamado erro de proibição, no direito penal, refere-se à:
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Suponha a construção de uma hidrelétrica em uma determinada localidade. Em função de suas características técnicas, essa construção gera um grande número de empregos. Neste sentido, leia as considerações a seguir e assinale a alternativa correta.
I. Do ponto de vista privado, a geração de empregos não se constitui em um benefício.
II. Do ponto de vista social, a geração de empregos constitui-se em um benefício.
III. A geração de empregos entra no cálculo tanto da taxa interna de retorno econômica (TIRE), quanto da taxa interna de retorno (TIR).
A economia brasileira, ao longo da década de 1990, passou por um processo de maior abertura para a economia mundial, bem como de liberalização comercial. Neste contexto, leia e analise, atentamente, as informações a seguir e marque a alternativa correta.
I. Depois do Plano Real, houve um aumento contínuo, ano a ano, dos influxos líquidos de investimento estrangeiro direto.
II. Para que houvesse um aumento das exportações gerando resultados positivos significativos na balança comercial, foi utilizado de 1995 até 1999, um regime de câmbio flutuante.
III. Entre 1990 e 1999, houve um aumento intensivo da participação dos ramos industriais em tecnologia no Valor da Transformação Industrial, ou seja, no VTI.
Suponha uma economia emergente comtaxa interna de poupança de 10%, com uma relação produto capital de 0,5 e comuma poupança externa de 5%do produto nacional. Em função disso, essa economia terá uma taxa potencial de crescimento no valor de: