Questões de Concurso – Aprova Concursos

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250171)

Q196283 - UFLA - 2013 - UFLA - Administrador

Chiavenato (2010) apresenta as "dimensões da burocracia", originalmente idealizadas por Max Weber. As alternativas referentes a essas dimensões são corretas, EXCETO:

a) Divisão do trabalho; Hierarquia de autoridade; Impessoalidade; Flexibilidade.

b) Hierarquia de autoridade; Impessoalidade; Regulamentação; Comunicações formalizadas.

c) Divisão do trabalho; Hierarquia de autoridade; Regulamentação; Comunicações formalizadas.

d) Hierarquia de autoridade; Regulamentação; Comunicações formalizadas; Competência profissional.

e)

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250172)
Q196492 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Nulidade absoluta

É absolutamente nula a sentença:

a) De absolvição sumária, prolatada em relação a crime que não se inclua na competência do Tribunal do Júri.

b) De condenação, por não ter havido nova citação e interrogatório do acusado, após inclusão, por aditamento, de crime conexo à imputação original.

c) De absolvição, prolatada sem que o juiz analise todas as teses deduzidas pela defesa em alegações finais.

d) De absolvição, em sentido próprio, quando reconhecida pelo julgador a ocorrência de legítima defesa na conduta do acusado que, no curso da ação penal, foi pericialmente declarado como inimputável ao tempo do crime.

e) De condenação, por não haver o juiz fixado valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração.

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Q196497 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal

Legislação Penal Especial
- Assuntos: Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996 (Lei da Interceptação Telefônica) Prova testemunhal Jurisprudência

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) A interceptação de comunicações telefônicas não pode ser utilizada para infração penal punida com pena de detenção.

b) Em processo por crime de lavagem de dinheiro não se aplica, nos termos da lei própria, o disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, devendo o feito seguir até julgamento, com a nomeação de defensor dativo ao acusado citado por edital.

c) As testemunhas incluídas nos programas de proteção deverão ser ouvidas antecipadamente após a citação do acusado, salvo justificativa judicial que indique a impossibilidade de fazê-lo no caso concreto ou o prejuízo que a oitiva antecipada possa trazer para a instrução criminal.

d) A jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, passou a entender como ilegal a prorrogação sucessiva da autorização para a interceptação telefônica.

e) Em processos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de órgão colegiado, integrado por mais dois juízes de primeiro grau, para a prática de qualquer ato processual, entre os quais a decretação de prisão cautelar ou de medidas assecuratórias.

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250174)
Q196505 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Processual Penal
- Assuntos: Princípios do Direito Processual Penal Sistemas processuais: acusatório, inquisitório e misto

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Na interpretação dos fatos e do direito, e compromissado com a realização da justiça, o magistrado deve empenhar-se na busca da verdade real, que apenas sofre limitações de ordem científica, relacionadas a aspectos internos do processo.

b) Observa-se, na dinâmica das reformas legislativas levadas a cabo nas últimas décadas, uma preocupação com a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos mais severos de combate à macrocriminalidade, ao mesmo tempo em que se introduzem instrumentos de simplificação e de diversificação no enfrentamento da criminalidade de menor complexidade e gravidade.

c) A possibilidade de acordos processuais penais abrange tanto a criminalidade de menor potencial ofensivo quanto alguns crimes de elevada gravidade, inclusive os hediondos e aqueles a eles assemelhados.

d) Em um sistema de viés acusatório, cumpre ao juiz manter-se como sujeito suprapartes, conceder ao acusador e ao acusado as mesmas oportunidades processuais, e conduzir o feito assegurando a bilateralidade de audiência e a predominância da oralidade e da publicidade dos atos processuais.

e) No sistema processual penal brasileiro, o Ministério Público ocupa o polo ativo da relação processual e age comprometido com a verdade processual, o que o autoriza a postular a favor da defesa, se necessário.

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Q196512 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Das Penas

Examine os itens seguintes, assinalando a alternativa CORRETA:

a)
A imposição de internação definitiva pressupõe a cumulação dos requisitos legais da prática de infração com violência ou grave ameaça contra pessoa e da reiteração infracional grave.

b)
Extingue-se a medida socioeducativa imposta ao adolescente quando, já adulto, é condenado à pena privativa de liberdade a ser cumprida em regime fechado ou semiaberto.

c)
A liberdade assistida somente poderá ser estabelecida como medida socioeducativa quando ao menos um dos genitores do adolescente evidenciar capacidade para acompanhá-lo, auxiliá-lo e orientá-lo.

d)
A internação definitiva de adolescente é incompatível, durante o prazo de duração, com a realização de atividades externas.

e)
A imposição de qualquer medida socioeducativa pressupõe a existência de provas suficientes de materialidade e de autoria da infração.

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250176)
Q196517 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Do Crime

Assinale a alternativa CORRETA:

a)
Para preservação do princípio da individualização da pena, no crime de roubo, o número de majorantes será computado para elevar a sanção na terceira fase de fixação.

b)
Segundo entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, o furto privilegiado é compatível com o furto qualificado, máxime quando a qualificadora é de ordem objetiva.

c)
No latrocínio, o resultado morte que qualifica o roubo deve ser resultante de dolo do agente.

d)
A posse ou detenção legítima do bem é desnecessária à caracterização do crime de apropriação indébita.

e)
Caracteriza-se a extorsão mediante sequestro quando o agente, após ameaçar a vítima com arma de fogo e colocá-la no interior do porta- malas do veículo, abandona-a em local ermo e subtrai-lhe o automóvel.

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250177)
Q196524 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Estado de Necessidade Legitima defesa Antijuridicidade

Indique a alternativa CORRETA:

a)
A antijuridicidade formal da conduta típica demanda avaliação concreta do grau de lesão ao bem jurídico.

b)
O aborto praticado pelo médico para salvar a vida da gestante caracteriza hipótese de legítima defesa de terceiro.

c)
Entre outros aspectos, diferenciam-se o exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal pelo fato de que, enquanto no primeiro é facultativo o exercício do direito assegurado, neste o agente deve cumprir o comando legal.

d)
A possibilidade de fuga não impede o agente de praticar conduta amparada pelo estado de necessidade justificante.

e)
Atua em legítima defesa a pessoa que, para escapar de ataque de animal feroz ordenado por seu desafeto, invade propriedade de terceiro sem autorização do morador.

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250178)
Q196529 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Nexo de causalidade

Assinale a alternativa CORRETA:

a)
Como exceção à teoria da equivalência dos antecedentes causais, para o Código Penal a imputação do resultado ao agente somente pode ser afastada por causa preexistente.

b)
Para o Código Penal, causas preexistentes e concomitantes relativamente independentes, adentrando a esfera de consciência do agente, não excluem a imputação do resultado.

c)
É exemplo de causa superveniente absolutamente independente a situação do passageiro de ônibus colidido com poste de eletricidade, o qual, ileso e no exterior do veículo, morre atingido por fio energizado.

d)
Na omissão própria, o nexo de causalidade normativo é estabelecido pelo legislador penal a partir da posição de garante.

e)
Não caracteriza homicídio, ainda que sobrevenha o resultado morte, a conduta de quem dolosamente interrompe eficaz ação de salvamento da vítima por outrem.

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250179)
Q196531 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Penal
- Assuntos: Princípios

Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:

a) O princípio da culpabilidade limita-se à impossibilidade de declaração de culpa sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

b) O princípio da legalidade impede a aplicação de lei penal ao fato ocorrido antes do início de sua vigência.

c) Integram o núcleo do princípio da estrita legalidade os seguintes postulados: reserva legal, proibição de aplicação de pena em hipótese de lesões irrelevantes, proibição de analogia in malam partem.

d) A aplicação de pena aos inimputáveis, dada a sua incapacidade de sensibilização pela norma penal, viola o princípio da culpabilidade.

e) Os princípios da insignificância penal e da adequação social se identificam, ambos caracterizados pela ausência de preenchimento formal do tipo penal.

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250180)
Q196543 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Direitos e deveres individuais e coletivos

Marque a opção INCORRETA:

a) O conteúdo essencial, como reduto indisponível ao legislador, é mais rígido nos direitos fundamentais do que nas garantias institucionais.

b) Para o republicanismo constitucional, os direitos fundamentais têm por função precípua ou exclusiva a proteção dos processos políticos.

c) O aspecto objetivo dos direitos fundamentais, segundo a concepção dominante, reúne decisões de valores, que se irradiam por todo o ordenamento jurídico.

d) A teoria dos poderes implícitos, desenvolvida pelo direito constitucional estadunidense, tem aplicação ao direito constitucional brasileiro.

e) O modelo procedimental-garantista de divisão dos poderes admite a concentração funcional de poderes, desde que seja assegurado o devido processo constitucional aos indivíduos

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250181)
Q196548 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Municípios Repartição ou divisão de competências Presidente e Vice-Presidente da República: eleição, substituição e sucessão

Assinale a opção INCORRETA:

a) É constitucional lei federal que concede passe livre, no transporte coletivo interestadual, às pessoas portadoras de necessidades especiais, que forem comprovadamente carentes.

b) É constitucional lei municipal que estende a gratuidade do transporte público coletivo urbano às pessoas idosas.

c) A vocação sucessória concomitante dos cargos de prefeito e vice-prefeito é competência exclusiva dos Municípios.

d) O limite ao tempo de espera em fila dos usuários dos serviços cartorários e bancários integra o rol de assuntos de interesse local.

e) Não cabe à lei municipal determinar às instituições financeiras a instalação de equipamentos destinados a proporcionar segurança ou conforto a seus usuários, inclusive não clientes.

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250182)
Q196550 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Repartição ou divisão de competências

De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:

a) Lei estadual que prevê o acesso gratuito aos estádios de futebol, no território do Estado, aos policiais e bombeiros em serviço no evento.

b) Lei estadual que confere aos Municípios em que se localizam a proteção, a guarda e a responsabilidade pelos sítios arqueológicos e seus acervos.

c) Lei distrital que assegura meia entrada aos estudantes regularmente matriculados e a doadores de sangue, para ingresso em casas de diversão, esporte, cultura e lazer.

d) Lei municipal que estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em seu território.

e) Lei estadual que discipline a lista de material escolar e de livros didáticos exigida pelos estabelecimentos particulares de ensino.

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250183)
Q196555 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Constitucional
- Assuntos: Direitos e deveres individuais e coletivos

Assinale a alternativa CORRETA:

a) A reserva do possível, como elemento dos direitos a prestações próprias ou impróprias, pode ser alegada, circunstancialmente, contra a exigibilidade do mínimo existencial.

b) De acordo com a teoria institucional, o conteúdo essencial dos direitos fundamentais é definido como um dado objetivo que se realiza e se desenvolve na sociedade.

c) A vedação de regressividade social ou socioambiental diz respeito às disposições normativas jusfundamentais, mas não pode considerar os resultados de políticas adotadas, sob pena de violação do princípio da separação dos poderes.

d) A proibição de retrocesso social ou socioambiental, embora elemento normativo dos direitos a prestações, não pode ser usada como parâmetro de controle de constitucionalidade ou de legalidade.

e) No exame da prognose legislativa, pode o juiz aferir, sob critério de evidências, além das razões finalistas, as intenções reais e a psicologia do legislador.

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Q196579 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
- Assuntos: Recuperação e falência

A respeito da falência e da recuperação de empresa, assinale a opção CORRETA.

a) O credor do sócio ilimitadamente responsável deve habilitar seu crédito e pode tê-lo impugnado como se credor fosse da própria sociedade. A importância do crédito deve ser avaliada na data do requerimento da recuperação judicial ou decretação da falência e observada a ordem de classificação dos créditos.

b) O deferimento do pedido de processamento de recuperação judicial à empresa co- executada autoriza a suspensão da execução em relação a seus avalistas, aos sócios solidários e demais coobrigados do devedor.

c) O gestor judicial tem amplas atribuições no procedimento de recuperação judicial. Compete-lhe a representação da sociedade em crise para todos os fins e, ainda, gerir os negócios da empresa e administrar a atividade empresarial conjuntamente com o devedor, sob a fiscalização do comitê de credores.

d) Durante a fase de postulação de recuperação judicial, bem como depois de aprovado o plano pelo juiz, a assembleia geral de credores poderá deliberar pela decretação da falência do devedor, bastando para isso que tal ato encontre apoio de credores que representem mais da metade do valor total dos créditos presentes à assembleia geral.

e) Os credores com garantia real integram a classe mais elevada na ordem de preferência de classificação dos créditos na falência, por terem créditos com privilégio especial, não serem sujeitos a rateio e o crédito satisfeito integralmente com o produto da venda dos bens sobre os quais recai a garantia real.

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Q196581 - MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Provas: MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça
Disciplina:
Direito Civil
- Assuntos: Do Direito de Família Dos Regimes de Bens do Casamento

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito de família, sob a ótica do Código Civil e a jurisprudência do STJ:

I. A regra de separação obrigatória de bens prevista para casamentos se estende às uniões estáveis e deve ser aplicada em uniões com pessoas maiores de 70 anos.

II. O cônjuge casado pelo regime da separação convencional de bens, por meio de pacto antenupcial, não é herdeiro necessário. Por isso, não tem direito à meação, tampouco à concorrência sucessória.

III. É admissível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, para os casamentos celebrados sob a égide do Código Civil atual, desde que o pedido seja acompanhado de provas concretas do prejuízo na manutenção do regime de bens originário.

IV. Ocorre a curatela compartilhada quando for nomeado, por disposição testamentária, mais de um curador a uma pessoa incapaz, devendo, nesse caso, os curadores exercerem conjuntamente o múnus público de forma mais vantajosa para o curatelado.

V. O regime de bens aplicável na união estável é o da comunhão parcial, pelo qual há comunicabilidade ou meação dos bens adquiridos a título oneroso na constância da união. No entanto, exige-se, para tanto, prova de que a aquisição decorreu do esforço comum de ambos os companheiros.

Estão CORRETOS os itens:

a) I e II

b) I, II e III

c) II e III

d) I, III e IV

e) IV e V

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