A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:
A atuação das polícias, do ministério público e da justiça criminal, quando focada em determinados grupos ou setores da sociedade, por possuírem maior risco de praticar o crime ou de ser vitimados por este, constitui programa de prevenção
São teorias do conflito as teorias
Os objetos de estudo da moderna Criminologia são:
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar poderá sofrer a seguinte pena:
No tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antijuridicidade previstas no Código Penal.
Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter público podem ser garantidos, respectivamente, pelos seguintes remédios constitucionais:
Com relação aos usos industriais do gás natural, é correto afirmar:
Em relação à cura do concreto, considere:
I. Deve ser iniciada imediatamente após o endurecimento superficial.
II. Durante o processo de cura úmida deve-se manter a superfície do concreto seca.
III. As características superficiais são as mais afetadas por uma cura inadequada, como a permeabilidade, a carbonatação, a presença de fissuração, etc.
IV. A cura térmica consiste em aspergir um produto que forma uma película na superfície do concreto e que impede que haja evaporação da água do concreto.
Está correto o que consta em
Os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e de acidentes. NÃO é exemplo de fator de risco físico
Em garagens e área comuns de edifícios comerciais e residenciais, a tubulação de gás natural deve ser fixada como uma rede aérea. Para a manutenção da rede interna de gás natural será necessária a identificação da rede através da pintura da tubulação na cor
Durante a execução de uma parede de alvenaria estrutural, com exceção das juntas horizontais da primeira fiada, a espessura das juntas verticais e horizontais e a variação máxima devem ser, em mm, respectivamente, iguais a