No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique e Mariana passaram a residir no bem imóvel até que, em julho de 2022, Henrique faleceu sem possuir qualquer outro bem.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que Mariana
Sobre a ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica,
Sobre o fenômeno El Niño, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Tal fenômeno é uma alteração do sistema atmosférico-oceânico do Pacífico Sul que impacta o tempo meteorológico e oclima em todo o Planeta, cuja denominação técnica é El Niño-Oscilação Sul (ENOS). Consiste em um aquecimento anormaldas águas superficiais do Oceano Pacífico, na latitude equatorial, com o consequente enfraquecimento dos ventos alísios.”
PORQUE
II. “Os episódios El Niño ocorrem de modo irregular, com frequência de dois a sete anos e começam, em geral, no meio doano, durando de 6 a 18 meses. Eles atingem seu máximo próximo ao Natal.”
Assinale a alternativa correta.
Acerca da competência judiciária penal, assinale a alternativa correta conforme o entendimento dos tribunais superiores.
Analise os itens a seguir:
I. Concorrência.
II. Convite.
III. Tomada de Preços.
IV. Contrato Administrativo.
V. Pregão.
São modalidades de licitação previstas na legislação brasileira o que consta APENAS de
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir
O valor econômico do recurso ambiental de uso direto deriva-se de funções ecossistêmicas, como a proteção do solo e a estabilidade climática consequente da preservação das florestas.
Julgue o próximo item, com base em uma perspectiva crítica de educação física e a respeito de seus aspectos didático-pedagógicos para a efetivação dos processos de ensino-aprendizagem na escola.
A educação física é um componente curricular da escola que trata pedagogicamente os conteúdos da cultura corporal.
Julgue o item subsecutivo, a respeito da educação física enquanto linguagem.
A busca pela identificação de talentos esportivos nas aulas confere à educação física valor educativo singular na escola.
Com base na compreensão de avaliação em educação física em uma perspectiva crítica, julgue o item subsequente.
Para o aluno, a avaliação é um instrumento de tomada de consciência de suas conquistas, dificuldades e possibilidades em termos de aprendizagem.
A partir da perspectiva teórica do texto precedente e da compreensão das práticas pedagógicas da educação física escolar na interface da atividade física e saúde, julgue o item a seguir.
A identificação de padrões de aptidão física permite ao professor um planejamento de ações pedagógicas eficientes em torno da melhoria da saúde dos alunos.
Considerando o texto precedente e compreendendo os aspectos da relação entre educação física e sociedade para uma prática pedagógica crítica em educação física escolar, julgue o item que se segue.
O ensino de futebol na escola é mais do que “jogar futebol”, muito embora o “jogar futebol” seja elemento integrante das aulas de educação física.
Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.
Na unidade práticas corporais de aventura, o foco encontra-se na experimentação de movimentos corporais realizados exclusivamente em contato com a natureza, destacando-se, nesse contato, a interação do ser humano, que se movimenta eminentemente espontâneo e frugal.
Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundamental e médio e para a área de linguagens e suas tecnologias no ensino médio.
Na unidade lutas, os objetos de conhecimento são exclusivamente as lutas presentes no contexto comunitário e regional e outras lutas brasileiras, pois o foco é a valorização da cultura local na formação da identidade dos alunos.
As mudanças ocorridas no Brasil ao final do século XIX, principalmente com as reformas no processo educacional, levaram as autoridades a recomendar a ginástica como obrigatória para as pessoas do sexo masculino, exclusivamente nas escolas militares, que, por sua vez, incluíram o modelo ginástico em seus currículos escolares.
