As receitas provenientes da exploração do patrimônio imobiliário do Ente Público, bem como aquelas decorrentes de concessões, permissões e licença para utilização de espaço público, será classificadas como:
Na proposta orçamentária, a previsão da receita terá como base:
A única informação que não deve ser evidenciada no Balanço Financeiro dos Entes Públicos está na alternativa:
No lançamento de uma despesa orçamentária, a variação patrimonial aumentativa ou diminutiva, será registrada:
O movimento ludista que agitou o meio operário e fabril da Inglaterra foi caracterizado por um conjunto de ações de contestação, entre as quais se destaca
Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824:
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.
Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.
(Grafia original extraída de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm)
Conforme os artigos acima, o Poder Moderador era
O coronelismo na Primeira República era um sistema político baseado na
Conforme o Decreto nº 22.621, de 5/4/1933, a Assembleia Constituinte que iria debater a nova Constituição brasileira deveria ser composta por 214 deputados eleitos na forma da lei eleitoral vigente desde 1932, e mais 40 representantes classistas eleitos pelos sindicatos legalmente reconhecidos pelo Ministério do Trabalho. Esta composição pode ser compreendida como fruto da convivência
A Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, conhecida como “Lei de Greve" visava regulamentar a paralisação de trabalhadores, estabelecendo uma série de obrigações e interdições para controlar os movimentos grevistas. São exemplos dessas obrigações e dessas interdições, respectivamente,
O ciclo grevista operário entre os anos de 1978 e 1980, particularmente significativo no ABC paulista, foi pautado por reivindicações que podem ser sintetizados na seguinte formulação:
No mundo globalizado, alguns fenômenos envolvendo as modalidades e formas de trabalho, vem ganhando destaque desde as últimas décadas do século XX. É esse o caso
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, elenca os princípios aos quais está adstrita a Administração Pública. Assinale a alternativa que não contempla princípios, dentre aqueles elencados no referido dispositivo constitucional:
Considere que o Estado de “DEF” é uma unidade federada da República Federativa do Brasil e a cidade de “ABC” é um dos seus municípios. O Tribunal de Justiça do Estado de “DEF” é composto por 24 Desembargadores. Em certa data, o Tribunal de Justiça do Estado de “DEF” precisou decidir sobre uma arguição de inconstitucionalidade, em sede de recurso de apelação, feita por um cidadão do município de “ABC”, que contestou lei municipal em face da Constituição Federal. O cidadão pedia a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal que criou tributo com efeito confiscatório. Com base no caso hipotético apresentado e de acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Sobre a concessão de serviços públicos, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a alternativa incorreta:
O comando pwd em sistemas operacionais Linux:
