De acordo com a Lei nº 7.492/1986, quando o crime tiver sido praticado no âmbito de atividade sujeita à disciplina e à fiscalização da CVM, essa autarquia poderá requerer, no processo, o seu ingresso como
X, após solicitar, de forma insistente, que seu vizinho Y não deixasse seu cachorro solto nas áreas comuns do condomínio e não ser atendido, resolve mover ação judicial para ter seu pleito atendido. Na sala de mediação, em busca de alcançar um acordo com rapidez, o mediador R, pretendendo exercer uma postura colaborativa, utiliza técnicas de negociação, define em conjunto com as partes as regras procedimentais da audiência, sugere soluções para o litígio e estimula a cooperação entre todos. Considerando-se o caso descrito e o Código de Processo Civil em vigor, o(a)
Em 15 de dezembro de 2016, a União publicou decreto aumentando a alíquota do IPI incidente sobre geladeiras. O novo percentual observou os limites legais previamente estabelecidos. Tal Lei passou a vigorar a partir de sua data de publicação. X, empresário do setor afetado pela medida, entra em contato com o departamento jurídico de sua empresa para obter informações sobre a adequação da decisão adotada pelo governo. O departamento jurídico da empresa, em consonância com a legislação vigente, informa a X que há violação do princípio da(do)
Analise o caso a seguir.
Paula gosta muito de criança e, por isso, quer ser monitora de uma creche. Ela acredita estar preparada para cuidar das crianças, pois já tem boas noções de higiene, paciência para dar comida e sabe acalmá-las na hora de fazê-las dormir.
No que se refere às relações de cuidado, é correto afirmar que Paula está
Analise o caso a seguir.
Diariamente, a educadora Flávia possibilita situações em que as crianças de sua turma a ajudem a organizar as atividades e a sala de aula. Eles ajudam a montar as oficinas colocando nas mesas os materiais necessários para as atividades e depois ajudam a guardá-los.
Sobre a ação da educadora Flávia, é correto afirmar que está
Analise a situação apresentada a seguir.
Durante uma brincadeira, a monitora Gláucia observou que duas crianças brincavam de “escolinha", em que uma imitava a professora e a outra era a aluna. Ela se aproximou das crianças e, delicadamente, interrompeu a brincadeira dizendo que era feio imitar os outros, que a professora não iria gostar e pediu-lhes que escolhessem outra brincadeira.
Sobre a ação da monitora Gláucia, é correto afirmar que está
São atividades com as quais a área funcional de recursos humanos atua, exceto:
Quanto à classificação de documentos, assinale a alternativa incorreta.
Os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado às pessoas portadoras de deficiência, assegurando as seguintes medidas na área da educação, exceto:
São padrões de compactação de vídeo normalmente usados para a gravação em sistemas digitais de videomonitoramento, exceto:
O direito à intimidade está protegido pela Carta Magna de 1988 no Título:
Nas câmeras digitais, o dispositivo que captura as imagens, transformando-as em sinal elétrico, é denominado
As transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado são denominadas variações patrimoniais.
Com relação às variações patrimoniais, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao orçamento dos entes públicos, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, dispõe que as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sobre essas leis que regulam o orçamento público, é correto afirmar que
Na Administração Pública, pode haver a adoção do regime de caixa e do regime de competência, dependendo se é dado o enfoque orçamentário ou patrimonial. Com relação ao regime utilizado na Administração Pública, considere as afirmativas a seguir.
I. Do ponto de vista orçamentário, o reconhecimento da receita orçamentária ocorre no momento de seu recolhimento.
II. Pelo enfoque patrimonial, o registro da variação patrimonial aumentativa, devido a determinada receita, é contabilizado em função do fato gerador, observando-se os princípios da competência.
III. Do ponto de vista orçamentário, o reconhecimento da despesa orçamentária ocorre na emissão de empenho.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
