São fontes de receita do FLPS com destinação exclusiva para acumulação de reserva financeira com finalidade de prover o pagamento dos benefícios de responsabilidade do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia:
Em: “Isso me ajuda até hoje”, ao afirmar que isso o ajuda até hoje, o locutor se refere, EXCETO a
Em: “Acontece que era feia. Garanto, feia de verdade. Os dois senhores, pavorosos.", a vírgula separando senhores de pavorosos tem a função de
A negação logicamente correta da afirmação “todos os homens são bons motoristas” é:
A figura a seguir é formada por quadrados, em sequência, sendo que a disposição dos números naturais no interior de cada um deles obedece a um mesmo critério lógico. Nessas condições, é CORRETO afirmar que os valores de X e Y são, respectivamente, iguais a:
Em: “Toda a vila onde morava sabia, menos o menino.", menos pode ser substituído, sem prejuízo de sentido, por
A relação y = Cxk, na área das Ciências Biológicas, representa uma alometria sempre que as constantes C e K podem ser determinadas.
A tabela a seguir apresenta os dados hipotéticos de uma experiência na qual a relação entre as variáveis x e y é uma alometria.
Baseando-se nas informações dessa tabela, é CORRETO afirmar que o valor da constante K nessa alometria é igual a:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início
A Previdência Complementar integra o Sistema de Seguridade Social. Como proteção contratada admite-se a aplicação dos princípios e das regras básicas para o beneficio, tais como:
Em matéria de crédito tributário, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os juízes e os tribunais
O Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que a condenação definitiva, em qualquer dos crimes definidos no artigo 1º nessa lei, acarreta a perda de cargo e a inabilitação, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de
