João, promotor de Justiça há vinte anos, e em exercício na pequena comarca Alfa, tinha uma atuação muito impactante em prol da coletividade, colaborando para diversas conquistas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Por tal razão, foi convidado a se filiar ao partido político Beta, de modo que pudesse concorrer, em futuro próximo, à chefia do Poder Executivo, quer municipal, quer estadual.À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, João informou corretamente ao partido político Beta que é:
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos membros do corpo de bombeiros militar.
I Não cabe habeas corpus contra as punições disciplinares militares dos membros do corpo de bombeiros militar.
II Os membros do corpo de bombeiros militar, mesmo que alistáveis, são inelegíveis.
III A vedação ao acúmulo de cargo público remunerado não se aplica aos membros do corpo de bombeiros militar.
Assinale a opção correta.
Diante de intensas chuvas que atingiram o Estado X, causando calamidade pública, o Presidente da República percebe a relevância e urgência da situação e edita a Medida Provisória nº XX/2024, que autoriza a alocação de verbas para ações emergenciais, como reconstrução de infraestrutura, assistência humanitária e apoio aos afetados. À luz da sistemática estabelecida na Constituição Federal de 1988 e nas legislações pertinentes, assinale a alternativa correta
Julgue os seguintes itens, com base no texto da CF vigente e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I A organização político-administrativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos dotados de autonomia, nos termos da CF.
II É vedado ao estado de Pernambuco estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria dos ocupantes dos cargos de agente e de escrivão da Polícia Civil de Pernambuco.
III Segundo o STF, o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
Assinale a opção correta.
Texto II
O IBC
O Instituto Benjamin Constant é uma instituição
federal da administração direta, ligada diretamente
ao gabinete do ministro da Educação e
especializada na educação e atendimento de
pessoas cegas e com baixa visão.
O público atendido pelo IBC é formado por
pessoas de todas as idades. De recém-nascidos
atendidos pela educação precoce, passando por
todas as etapas da educação básica (educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio
profissionalizante). Desde 2019 a instituição
oferece o Mestrado Profissional em Ensino na
Temática da Deficiência Visual — o primeiro curso
stricto sensu na área da América Latina.
Além da educação formal, o IBC também
promove a reinserção social das pessoas que
perderam ou estão em processo irreversível de
perda da visão — acompanhando-as e orientandoas para que reconquistem a autonomia na condição
de pessoas com deficiência visual na sociedade em
geral e no mundo do trabalho em particular.
[...]
Como centro de referência nesta área, a
instituição também atua na formação especializada
na educação de pessoas com deficiência visual e
assessora instituições públicas e privadas no
atendimento às necessidades desse público.
Ao longo dos anos, o IBC tornou-se também um
centro de pesquisas médicas no campo da
oftalmologia, possuindo um dos programas de
residência médica mais respeitados do País.
Através desse programa, presta serviços de
atendimento médico à população, realizando
consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.
(Disponível em: https://www.gov.br/ibc/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/institucional-1. Acessado em
11/01/2024)
Embora aproximem-se quanto à temática, os dois textos possuem diferenças estruturais. Quanto à tipologia, o segundo pode ser classificado como:
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de condenação por
Um estúdio de pilates oferece apenas aulas individuais. Todas as suas operações são realizadas à vista. O preço da hora-aula é de R$200. Já o custo variável por aula referente ao pagamento dos instrutores é de R$120. Além disso, o estúdio paga, mensalmente, o salário da secretária e o do contador que são, respectivamente, de R$3.000 e R$6.000. Já a depreciação mensal dos aparelhos utilizados é de R$400. O estúdio ainda incorre e paga a despesa mensal de aluguel, que é de R$5.000.
O ponto de equilíbrio financeiro do estúdio, em número de aulas, é:
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue os itens a seguir.
É obrigatório que os controladores nomeiem um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que atuará como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com vistas à execução de políticas públicas, à prestação de serviços públicos, à descentralização da atividade pública e à disseminação e ao acesso das informações pelo público em geral, os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o
Dados pessoais anonimizados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), podem ser tratados para qualquer finalidade, uma vez que não são considerados dados pessoais, independentemente das circunstâncias de tratamento e das técnicas utilizadas.
O tratamento de dados pessoais por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos é uma das hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) não se aplica, conforme previsto na lei.
Uma academia de ginástica tem uma estratégia para aumentar sua receita, elevando a anuidade e o número de alunos. Hoje a academia tem 300 alunos e pretende receber mais 40 alunos por ano. Além disso, planeja aumentar a anuidade, que hoje é R$ 5.000,00, em R$ 100,00 por ano.
Se a estratégia funcionar, a receita total R em x anos será expressa por
Uma bola é arremessada para cima verticalmente com uma velocidade de 40 m/s. A bola estava inicialmente a 2 m acima do solo. A altura h, em metros, no instante t, em segundos, da bola é dada por h(t) = –5t2 + 40t + 2. Por quantos segundos a bola estará acima de 77 m?
Considere a equação:
4x– 5 . 2x – 6 = 0
Quantas soluções reais distintas tem essa equação?
Em uma escola, há quatro turmas de primeiro ano: A, B, C e D. Cada turma tem 25 alunos. Sabe-se que:
10 alunos da turma A praticam futebol.
8 alunos da turma B praticam vôlei.
12 alunos da turma C praticam basquete.
15 alunos da turma D praticam natação.
Nenhum aluno pratica mais de um esporte.
Assinale alternativa que apresenta a quantidade de alunos do primeiro ano que não praticam nenhum esporte.
