A oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.057/2017, refere-se, dentre outras situações, a pessoas que
Um dos grandes problemas que emerge na problemática da formação dos profissionais da educação é a relação teoria e prática. Nesse contexto, a visão positivista
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCNEB orientam a indissociabilidade entre educar, cuidar e brincar na Educação Infantil com continuidade nos primeiros anos do Ensino Fundamental. O cuidado implica em:
A obrigação tributária principal, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN),
Com exceção de algumas hipóteses especiais previstas na própria lei, a Lei Complementar nº 116/2003 estatui como regra geral que o serviço considera-se prestado, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Pessoa Física (ISSQN), devido, no local
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estado, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída
A qualidade da educação e a inclusão universal são entendidas como qualidade socialmente referenciada. Ela é socialmente referenciada quando:
As mudanças no meio econômico, político e social trouxeram novas exigências no sentido de dinamizar o Conselho Escolar de forma:
A concepção de Educação Especial contida nas Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, na perspectiva da educação inclusiva busca:
O currículo formal deve contemplar todas as propostas pedagógicas da escola, de modo que elas possam ser trabalhadas de forma:
Uma das atribuições do pedagogo escolar é:
A palavra “engavetamento", empregada no texto, nasceu da forma verbal ENGAVETAR. Como devemos denominar o processo de formação da palavra “ENGAVETAR"?
Na função de gerenciamento de risco, a vigilância sanitária tem como ação estratégica
Dadas as afirmativas quanto ao que compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no procedimento de implementação e execução do disposto nos incisos da Lei nº 9.782/1999, I. Estabelecer, coordenar e monitorar os sistemas de vigilância toxicológica e farmacológica. II. Fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições. III. Promover a revisão e atualização periódica da farmacopeia. IV. Estabelecer normas e padrões sobre limites de metais pesados e outros que envolvam risco à saúde. verifica-se que está(ão) correta(s)
A manutenção do Schistosoma mansoni em nosso meio depende dos seguintes elementos: baixo saneamento básico, presença do caramujo (hospedeiro intermediário), hospedeiro definitivo (homem) eliminando ovos nas fezes e coleção de água. Em um município do nordeste do Brasil foram registrados, em um ano, 10 vezes mais o total de casos de esquistossomose do ano anterior. O desenvolvimento de diversas atividades diárias dos moradores ocorre no único rio que banha a cidade e que não possui área saneada. Considerando que os indivíduos infectados que ainda não apresentam a doença são os maiores eliminadores de ovos do verme para o ambiente, a medida preventiva prioritária que auxilie na diminuição de novos casos se dá através do tratamento