Os tipos de vasos sanguíneos são denominados de artérias, arteríolas, capilares, vênulas e veias. Quanto às artérias, é incorreto afirmar que:
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana o ensino de história e cultura africana acontecerá:
“O espírito nutre o interior; a mente, difundida por todos os setores, oscila as massas e mistura-se com o contexto". A pessoa que possui algum transtorno psicológico ou a tradicionalmente chamada psicopatologia, no contexto desta frase, deve ser acolhida, examinada e atendida dentro das dimensões: biológica, psicológica, emocional, cognitiva, de desenvolvimento, social e cultural, dando assim o caráter humano na teoria e na prática em psicopatologia. Tal abordagem é denominada de:
A Política de Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, instituído pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, ela passa a operar com a finalidade primeira de:
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A frase em que a concordância se estabelece em conformidade com a norma-padrão da língua é:
A frase redigida com clareza e correção é:
Quando da concessão de audiências ou por ocasião de reuniões com particulares, o servidor deve,
No tocante ao Mapa Estratégico, “Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança” trata-se especificamente
Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, são todos assegurados, na Constituição Federal, aos
Considere as seguintes situações:
I. Ato de colocação de magistrado em disponibilidade, por interesse público, mediante decisão tomada por dois terços dos
membros do respectivo tribunal, após lhe ter sido assegurada ampla defesa.
II. Constituição, em tribunal com sessenta julgadores, de órgão especial para exercício de atribuições administrativas e
jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provida metade das vagas por antiguidade e, a outra metade,
por eleição pelo tribunal pleno.
III. Criação, no âmbito do Estado, de justiça de paz remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e
secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou
em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter
jurisdicional, além de outras previstas na legislação.
IV. Destinação de um quinto das vagas de Tribunal estadual a membros do Ministério Público, com mais de dez anos de
carreira, e a advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista tríplice pelos órgãos de representação das respectivas classes, para nomeação pelo chefe
do Poder Executivo respectivo.
São compatíveis com a Constituição Federal APENAS as situações referidas em
Os atos administrativos são dotados de atributos que lhe conferem peculiaridades em relação aos atos praticados pela iniciativa
privada. Quando dotados do atributo da autoexecutoriedade
Sebastião, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doação em dinheiro para utilização nas campanhas eleitorais para o partido político K. Obedecido o disposto em lei, Sebastião
Lineu completará dezesseis anos um dia antes da realização das eleições. Preenchidos os demais requisitos, de acordo com a Resolução no 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral, o alistamento eleitoral de Lineu é
A Justiça Eleitoral é sui generis, na medida em que, além do exercício da função jurisdicional, é dotada da função administrativa, da função normativa e da função consultiva. Sobre as funções da Justiça Eleitoral,
