A expressão gramaticalmente correta é
São vantagens do sistema de administração de oxigênio do tipo cânula nasal, EXCETO:
Com relação a leucemia mieloide aguda, é INCORRETO afirmar que
São manifestações clínicas do choque cardiogênico, EXCETO:
A túnica externa do olho é formada pela
Unidade de arquivamento, formado por documentos diversos, pertinentes a um determinado assunto ou pessoa_ Trata-se de
Ato pelo qual autoridades competentes determinam providências de caráter administrativo, impõem normas, definem situações funcionais e aplicam penalidades disciplinares_ Trata-se da espécie documental
Operação pela qual um conjunto de documentos passa do arquivo corrente para o arquivo intermediário:
O único enunciado em que não se expressa uma característica do nosso tempo, segundo a autora, é
O modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,
A morosidade dos processos que tramitam no Poder Judiciário é um problema crônico que afeta o direito de acesso a uma justiça eficaz e rápida. O novo Código de Processo Civil Brasileiro, Lei 13.105, de 2015, consciente dessa distorção, visando a harmonizar as regras de processo civil com os anseios por uma prestação jurisdicional com efeitos concretos mais rápidos, disciplinou dois tipos de tutela provisória que, uma vez concedidas, permitem o gozo imediato dos direitos, ainda que de forma precária e não definitiva. No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, é correto afirmar que
Sobre Teoria da Empresa, Direito do Consumidor, Direito Falimentar e Títulos de Crédito, é correto afirmar que
Sobre o processo legislativo tributário e os prazos prescricionais e decadenciais, é correto afirmar que
O exemplo em destaque no texto acima demonstra que o dano ambiental possui natureza difusa, com difícil dimensão da sua extensão e indivisibilidade dos prejuízos, podendo facilmente ter afetação intergeracional. Neste contexto, no que tange à responsabilização por dano ambiental, é correto afirmar que
