A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores.
O STJ consolidou entendimento no sentido de que os atos infracionais anteriormente praticados pelo réu não servem como argumento para embasar a decretação de prisão preventiva.
Acerca da aplicação da lei penal militar, dos crimes militares e da aplicação da pena no âmbito militar, julgue o item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Hélio, que é soldado, desertou e, antes de ele se apresentar ou ser capturado, o CPM foi alterado para aumentar a pena do crime de deserção. Nessa situação, caso seja capturado futuramente, Hélio estará sujeito à nova pena.
Assinale a única alternativa em que a concordância nominal está falha.
A segurança da informação compreende um conjunto de regras e medidas que visam proteger a informação. Acerca desse assunto, marque a alternativa incorreta.
Ao ser convidado para assumir a condição de secretário na reunião anual de sua empresa, José, um administrador que estudava direito, resolveu gastar o seu latim dizendo:
Data vênia diretor, ex nunc serei secretário ad hoc mediante aumento dos meus honorários, esta é uma condicio sine qua non.
O que José quis dizer especificamente com a expressão ad hoc:
O Direito Administrativo tem como fontes norteadoras quatro principais objetos, são eles: I. A doutrina. II. A jurisprudência. III. A lei. IV. Os poderes constituídos.
É um ato pelo qual se acrescentam informações a um documento público ou ato administrativo anterior a fim de esclarecê-lo, interpretá-lo ou completá-lo. É um documento complementar de um ato. Esses conceitos referem-se à:
No que diz respeito à Lei Orgânica do Município de Salvador- BA, com relação aos servidores municipais, são direitos dos servidores públicos, além dos previstos na Constituição Federal/88: I. O piso salarial da Prefeitura Municipal será de 1 (um) salário mínimo. II. A licença não remunerada para tratamento de interesse particular. III. A contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados, para efeito de aposentadoria.
“ Com isso, poderemos reprogramar e redefinir todo o nosso sistema." A última frase se inicia com um coloquialismo, apropriado ao gênero e ao suporte do texto, que seria, entretanto, inadequado em situação de grande formalidade. A seguinte frase está de acordo com os critérios de correção, clareza, precisão e adequação na construção do texto formal escrito:
Em “hoje o acesso à internet abrange 77% dos jovens brasileiros" (2º parágrafo), o emprego do sinal grave indicativo de crase é obrigatório; como também em:
Considere o seguinte fragmento do terceiro parágrafo para responder à questão.
“apesar de o acesso a novas tecnologias ter alcançado 40% da população global, nem sempre isso é sinônimo de desenvolvimento"
O fragmento pode ser corretamente reescrito, sem alteração da informação expressa, da seguinte forma:
Read the following article and answer question based on the text.
The Present Perfect in the sentence “ For its part, the UK has agreed to take 20,000 refugees" (paragraph 1) conveys:
Read the following article and answer question based on the text.
The excerpt “ …unless there is a shared language in which to impart that knowledge, little will be accomplished" (paragraph 2) includes an example of adverb clause of:
Read the following article and answer question based on the text.
The excerpt “ Though not a guarantee of fluency, immersion is a wonderful opportunity" (paragraph 4) can best be replaced by:
Based on text, an adapted forum discussion, answer question below.
The main purpose of this blog article is to:
