É o documento que define a identidade da escola e indica os caminhos para ensino de qualidade:
Não pode ser entendido como um sinônimo de “Errante”:
São deveres do Estado com a educação o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de:
I – Material didático escolar;
II – Transporte;
III – Alimentação;
IV – Assistência à saúde;
Assinale corretamente:
As rosáceas, janelas vitrais extremamente bem trabalhadas, que traziam luz e cor para dentro das construções, foram um dos elementos arquitetônicos ornamentais adquirido a partir do período:
A terceira fase do modernismo brasileiro é marcada por uma produção artística voltada, principalmente, para uma arte que lidava com os valores formais de modo:
De acordo com a ABNT NBR ISO/IEC 27005, o propósito da gestão de riscos de segurança da informação pode ser
Ao transferir, por contrato, a execução de atividade administrativa para uma pessoa jurídica de direito privado, a União se utiliza do instituto da
Caso determinado cargo público seja extinto, o servidor estável ocupante desse cargo ficará em disponibilidade
Classifica-se a Constituição Federal de 1988 (CF) como
Assinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.
Em razão da crise econômica, determinada empresa que possui cem empregados acordou a redução dos salários por tempo determinado, conforme documento reduzido a termo, com a anuência dos empregados.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
Pessoa jurídica da administração indireta criada por lei específica, com personalidade jurídica e patrimônio próprio, e que realiza apenas atividades de interesse público denomina-se
Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de
Para a aquisição de bens e serviços comuns por órgão da administração pública federal pode ser adotada a licitação na modalidade de pregão. A realização dessa modalidade de licitação visa atender à
