Para Cagliari é correto afirmar que as considerações acerca da escrita, feitas pelo professor, devem estar pautadas nas ideias de que a mesma corresponde a:
Segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba - Santa Catarina, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
Caberá ao __________________________ assegurar e dispor sobre o modo pelo qual os projetos de iniciativa popular serão defendidos na Tribuna da Câmara.
Considerando as normas contidas na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), analise as afirmativas a seguir.
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
III. As contribuições de melhoria têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
IV. A taxa é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base nos dados abaixo, referentes à execução orçamentário-financeira, ocorrida na prefeitura de “Prudenciolândia", no exercício de 2016, marque a alternativa CORRETA que apresenta o total das receitas e das despesas orçamentárias realizadas, respectivamente.
I. Crédito em conta corrente de transferência do Estado referente à cota-parte do IPVA, R$70.000,00.
II. Obtenção de empréstimo junto ao banco para atender insuficiência de caixa, R$40.000,00.
III. Despesa empenhada e liquidada com aquisição de material de almoxarifado, R$29.000,00.
IV. Debito indevido efetuado na conta corrente da Prefeitura, R$12.000,00. V. Recebimento de taxas pela prestação de serviços de limpeza pública, R$14.000,00.
VI. Despesa empenhada, liquidada e paga com serviços de terceiros - pessoa física, R$50.000,00.
VII. Crédito em conta corrente referente a estorno parcial de débito indevido, R$7.000,00.
VIII. Recebimento de empréstimos concedidos, R$45.000,00.
IX. Pagamento de restos a pagar processados inscritos no exercício anterior, R$39.000,00.
X. Recebimento de transferências do Fundo de Participação dos Municípios, R$25.000,00.
O usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadores observarem as diretrizes previstas pela Lei nº 13.460/2017. Assinale a alternativa que NÃO representa uma diretriz.
Excepcionalmente, e em caráter temporário, o órgão ambiental competente poderá, mediante análise técnica fundamentada, autorizar o lançamento de efluentes, em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 430/2011, desde que observados os seguintes requisitos, EXCETO:
O veículo automotor está composto por dez (10) sistemas. Leia a seguinte afirmação e assinale a alternativa CORRETA que corresponda ao sistema do veículo a que faz referência.
Assinale a alternativa CORRETA que identifique o tipo de sapata representada na figura.
Segundo a norma NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, as rampas em edificações devem ter inclinação entre:
A Lei Orçamentária poderá ser alterada no decorrer de sua execução através de créditos adicionais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um crédito adicional.
Competências são capacidades humanas. A competência de gerenciamento interpessoal corresponde à capacidade de:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, será regida pelos princípios, EXCETO:
Sobre siglas em segurança do trabalho, assinale a alternativa que é considerada INCORRETA.
Assinale a resposta INCORRETA sobre o que faz a Segurança do Trabalho.
É incorreto afirmar a respeito do conceito de acomodação para Piaget:
