Questões de Concurso – Aprova Concursos

181741)

Q573790 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação

Na engenharia de software, a engenharia de requisitos fornece o mecanismo que permite o entendimento do que o cliente deseja. Alguns autores consideram que ela é composta por sete tarefas distintas: concepção, levantamento, elaboração, negociação, especifi cação, validação e gestão. Sobre essas tarefas, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Na concepção do projeto, é estabelecido um entendimento básico do problema, bem como a natureza da solução desejada.
b) A tarefa de elaboração é responsável pela criação e refi namento de cenários de usuários que descrevem como o usuário fi nal interagirá com o sistema a ser desenvolvido.
c) Um processo de negociação visa conciliar conflitos entre cliente e desenvolvedor, estabelecendo prioridades nos requisitos.
d) A especifi cação, necessariamente, deve ser um modelo matemático formal independente de projeto, e estabelecido logo após o levantamento.
e) Algumas dessas tarefas ocorrem em paralelo e são adaptadas às necessidades do projeto.

181742)

Q573795 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação

Acerca das técnicas de armazenamento e backup, é CORRETO afi rmar que:

a) Os pendrives são importantes dispositivos de backup, tendo em vista que os mesmos são imunes a malwares.
b) A cópia incremental é uma estratégia básica para a realização de cópias de segurança (backups), na qual é feita uma cópia de todos os arquivos, quer eles tenham sido alterados ou não.
c) A periodicidade da atualização é um importante fator a ser considerado para a implementação de um sistema de backup.
d) Ferramentas de backup precisam ser implementadas por usuários do Windows 7, que não fornece tal funcionalidade.
e) Um backup diferencial realiza cópia de segurança somente dos arquivos modifi cados, não apresentando a característica de serem acumulativos.

181743)

Q573803 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação

O comando ps do Linux permite parâmetros (ou opções) que apresentam:

I - O nome de usuário que iniciou o processo e hora em que o processo foi iniciado.

II - Os processos criados por você e de outros usuários do sistema.

III - A árvore de execução de comandos (comandos que são chamados por outros comandos).

IV - As variáveis de ambiente no momento da inicialização do processo.

Para realizar o que é defi nido nos itens acima serão utilizados, CORRETAMENTE e RESPECTIVAMENTE, os parâmetros:

a)
I. f II. u III. e IV. a
b)
I. f II. a III. e IV. u
c)
I. u II. a III. f IV. e
d)
I. e II. u III. a IV. f
e)
I. a II. u III. e IV. f

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Q573808 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Contabilidade

A Receita na área pública está relacionada ao ingresso e a arrecadação. Assim, a Receita Orçamentária contempla ingressos fi nanceiros de natureza orçamentária pertencentes ao Estado a serem aplicados em despesa pública. De acordo com o Art. 11 da Lei nº 4.320/64, classifi ca-se a Receita Orçamentária em duas categorias econômicas: Receita Corrente e Receita de Capital. Assinale a alternativa que apresenta apenas Receitas Correntes.

a) Receita Tributária, Receita de Contribuições e Alienação de Bens.
b) Operações de Crédito, Receita Industrial e Receita Agropecuária.
c) Transferências de Capital, Amortizações de Empréstimos e Transferências Correntes.
d) Receita Patrimonial, Receita Industrial e Transferências Correntes.
e) Alienação de Bens e Amortizações de Empréstimos.

181745)

Q573810 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Contabilidade

O Orçamento Público é o ato administrativo, revestido de força legal que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas, durante um determinado período de tempo. Deve compreender o montante de recursos a serem arrecadados pelos órgãos e entidades públicas e fi xar o montante dos recursos a serem aplicados pelos mesmos na realização/manutenção dos serviços públicos. Para a elaboração do orçamento deverão ser observadas primícias, orientações e recomendações. Em relação a estes Princípios que norteiam o Orçamento Público, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Segundo o princípio denominado de Orçamento Bruto, todas as receitas e despesas constarão na Lei Orçamentária pelos seus totais. Vedadas quaisquer deduções.
b) Mediante o princípio da exclusividade, a Lei do Orçamento conterá, exclusivamente, a previsão da receita e a fi xação da despesa, não podendo conter dispositivo estranho à matéria orçamentária.Com exceção à regra, a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares e a contratação de operações de crédito para a antecipação da receita orçamentária.
c) Correspondendo ao fundamento do princípio da legalidade relacionado à Administração Pública, a peça orçamentária deve seguir os preceitos legais também aplicados à gestão pública.
d) Como a Administração Pública tutela interesses públicos, não se justifi ca o sigilo de seus atos processuais. Desta forma, o princípio da publicidade refere-se à obrigatoriedade de publicação de todos os atos praticados no processo orçamentário.
e) O Princípio Orçamentário denominado de Não afetação da Receita determina que é proibida a vinculação de toda e qualquer receita corrente a órgão, fundo ou despesa.

181746)

Q573815 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Contabilidade

Com base nas contas elencadas, marque

a alternativa que demonstre o valor do Resultado

apurado no período.

a) R$ 50.000,00
b) R$ 350.000,00
c) R$ 400.000,00
d) R$ 194.500,00
e) R$ 205.500,00

181747)

Q573822 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Contabilidade

O Estado de “Bons Resultados" no fi nal

do exercício fi nanceiro, de determinado período,

apresentou alguns dados do Balanço Patrimonial:

Com base nas informações, assinale a opção

CORRETA:

a) O valor do Ativo Permanente é igual a R$ 200.000,00.
b) O valor do Passivo Financeiro é igual a R$ 300.000,00.
c) O valor do Ativo Compensado é igual a R$ 210.000,00.
d) O valor do Passivo Permanente é igual a R$ 300.000,00.
e) O valor do Ativo Permanente é igual a R$ 260.000,00.

181748)

Q573846 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Arquivista

Sobre a digitalização de documentos é INCORRETO afirmar:

a) Dentre os benefícios da digitalização está a facilidade no compartilhamento de informações entre indivíduos e/ou instituições.
b) A ausência de legislação específica sobre o assunto permite dizer que a microfi lmagem se sobrepõem ao processo de digitalização.
c) A criação de múltiplas cópias, que podem servir a diversas finalidades, sem a utilização de papel, o que encarece os trabalhos em uma instituição.
d) Agilidade na recuperação da informação, desde que sejam aplicados procedimentos consistentes de classificação e indexação correta.
e) Os procedimentos de digitalização devem estar alinhados às funções arquivísticas, tendo em vista todo o processo de organização documental.

181749)

Q573853 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Arquivista

A definição do conceito de Gestão de Documentos encontrada na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, NÃO menciona a seguinte operação técnica:

a) Produção.
b) Avaliação.
c) Uso.
d) Preservação.
e) Arquivamento.

181750)

Q573858 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Arquivista

Sequência de operações técnicas que tem por finalidade dar forma processual ao conjunto de documentos acumulados no decorrer de uma ação administrativa, visando encaminhamento, manifestação e decisão:

a) Registro.
b) Expedição.
c) Movimentação.
d) Parecer.
e) Autuação.

181751)

Q573860 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Arquivista

“Os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos”. A definição acima se refere ao Princípio Arquivístico da?

a) Organicidade.
b) Unicidade.
c) Indivisibilidade.
d) Cumulatividade.
e) Proveniência.

181752)

Q573884 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Tecnologia da Informação

No sistema UNIX, qual o resultado do comando man ifconfi g wlan down?

a) A rede sem fi o será desativada.
b) O fornecimento de IP será desativado.
c) A confi guração dos endereços IP será desativada.
d) A ajuda do comando ifconfi g será exibida.
e) A ajuda do comando ifconfi g será exibida e, em seguida, a rede sem fi o será desativada.

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Q573889 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Tecnologia da Informação

Existem endereços IP que foram reservados para utilização em redes privadas. Um dos mecanismos que permite que uma rede, utilizando endereços privados, possa acessar a internet é fazer com que o IP de origem de um pacote proveniente da rede privada que passam por um router ou fi rewall sejam reescritos para que ele tenha acesso ao exterior na rede pública.
Basicamente é um mapeamento baseado no IP interno e na porta local do computador. Estamos nos referindo ao:

a) Network Spoofi ng.
b) Network Runnable Address.
c) Network Address Translation.
d) Network Sniffer.
e) Just in Time Network.

181754)

Q573891 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Tecnologia da Informação

É possível confi gurar diversas restrições a ações de um determinado usuário em um sistema Windows. Em um computador rodando Windows 7 Professional, isto pode ser realizado com uso do Editor de Diretiva de Grupo Local, o qual pode ser invocado usando a linha de comando ou o Console de Gerenciamento Microsoft (MMC).
Para invocá-lo via linha de comando, DEVEMOS executar o arquivo:

a) gpeditwin7.msc
b) gpeditall.msc
c) gpeditsafeconfi g.msc
d) gpedit.msc
e) regsvr32.exe

181755)

Q573896 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Técnico em Tecnologia da Informação

Dada a sequência de código Python3, assinale a alternativa CORRETA:
q = [x ** 2 for x in range(5)]

a) A variável q conterá uma lista com os números inteiros de 0 a 10.
b) A variável q conterá uma lista vazia.
c) A variável q conterá uma lista com os números 0, 1, 4, 9 e 16.
d) A variável q conterá uma lista com os números 0, 2, 4, 6 e 8.
e) A variável q conterá o valor None.

181756)

Q573904 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Odontólogo

Acerca da etiopatogenia e diagnóstico da doença cárie, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O fluxo, a diluição, a capacidade tampão e remineralizadora da saliva são considerados fatores críticos que afetam e regulam a progressão e regressão da doença cárie.
b) Informações referentes à saúde geral e hábitos comportamentais são importantes na avaliação da saúde bucal, mas não têm infl uência sobre a atividade cariogênica do indivíduo.
c) O pH crítico para a dissolução do esmalte tem sido considerado cerca de 5,5. Uma vez que o processo da doença cárie atinge a dentina, a dissolução pode ocorrer em um pH consideravelmente maior.
d) O procedimento tátil da sondagem não é mais utilizado para detecção de cárie dentária, devido à possibilidade da inserção da sonda, em uma lesão potencialmente suspeita, levar a um rompimento da camada superficial da lesão inicial, eliminando a possibilidade da área descalcificada ser remineralizada.
e) O método de transiluminação por fibra óptica (FOTI) é um método auxiliar às radiografias para detecção de lesões de cárie interproximais.

181757)

Q573909 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Odontólogo

Paciente compareceu ao consultório odontológico relatando dor espontânea e intermitente, agravada pelo calor no elemento 46. A sintomatologia relatada pelo paciente sugere quadro clínico de:

a) Pulpite irreversível.
b) Pulpite reversível.
c) Necrose pulpar.
d) Pericementite.
e) Hiperemia pulpar.

181758)

Q573911 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Odontólogo

Pacientes portadores de coagulopatias hereditárias, tais como a hemofilia e a doença de von Willebrand apresentam alto risco de sangramento na cavidade bucal, principalmente após procedimentos cirúrgicos ou traumas mucosos. A respeito deste assunto, assinale a alternativa CORRETA:

a) É absolutamente contra-indicada a combinação entre a terapia sistêmica de reposição de fatores de coagulação e uso de agentes antifibrinolíticos, pois esta terapia pode produzir um efeito rebote, aumentando significativamente os episódios de sangramento mucoso.
b) O selante de fibrina não é um agente efi caz na redução de sangramentos pós-cirúrgicos de pacientes com coagulopatias.
c) O ácido tricloroacético a 10% pode ser utilizado em grandes sangramentos gengivais de pacientes com coagulopatias.
d) O isolamento absoluto nunca deve ser utilizado em pacientes com coagulopatias devido a possibilidade de trauma às mucosas.
e) Nas técnicas anestésicas infi ltrativas e interligamentosas não há necessidade da reposição prévia dos fatores de coagulação.

181759)

Q573916 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Odontólogo

O capeamento pulpar indireto ou tratamento expectante representa um procedimento muito realizado na prática clínica. Com relação a essa opção de tratamento, assinale a alternativa CORRETA:

a) É realizado em caso de exposição pulpar.
b) Neste tipo de procedimento, a remoção da cárie é total, como em qualquer procedimento restaurador, diferindo das demais restaurações, pela colocação de uma restauração provisória por 60 dias, antes da restauração definitiva.
c) A remoção parcial do tecido cariado visa a evitar a exposição pulpar, devendo o material de proteção ser colocado ainda sobre tecido dental.
d) A sequência dos materiais de proteção pulpar a ser utilizada sobre o tecido dental é aplicação de ácido fosfórico a 37%, seguido da inserção de cimento de ionômero de vidro.
e) Dentes com relato de sensibilidade espontânea podem ser indicados para este tipo de procedimento.

181760)

Q573923 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Odontólogo

A erosão que acomete principalmente as faces linguais dos dentes superiores de pacientes com transtornos alimentares e que auto-induzem o vômito recebe o nome de:

a) Abrasão.
b) Epúlide.
c) Abfração.
d) Perimólise.
e) Atrição.

181761)

Q573928 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Tradutor Intérprete de Libras

Segundo Ferreira-Brito (1990), a LIBRAS tem sua estrutura gramatical organizada a partir de alguns parâmetros que estruturam sua formação nos diferentes níveis linguísticos. Três são seus parâmetros principais ou maiores; e outros três constituem seus parâmetros menores. Marque a alternativa CORRETA para os parâmetros menores.
FERREIRA-BRITO, L. Uma abordagem fonológica dos sinais da LSCB. Espaço: Informativo Técnico-científi co do INES, Rio de Janeiro, v.1, p.23-43, 1990

a) Confi guração das mãos, orientação das mãos e disposição das mãos.
b) Disposição das mãos, orientação das mãos e região de contato.
c) Orientação das mãos, ponto de articulação e movimento.
d) Confi guração das mãos, orientação das mãos e expressões faciais/corporais.
e) Confi guração das mãos, movimento e ponto de articulação.

181762)

Q573930 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Tradutor Intérprete de Libras

Segundo os deveres do intérprete, elencados no código de ética presente no Regimento Interno do Departamento Nacional de Intérpretes (FENEIS), aprovado por ocasião do II Encontro Nacional de Intérpretes - Rio de Janeiro/RJ/Brasil - 1992, assinale a opção que melhor soluciona a problemática relatada por Rodrigues.

a) O intérprete deve ser uma pessoa de alto caráter moral, honesto, consciente, confi dente e de equilíbrio emocional.
b) O intérprete deve manter uma atitude imparcial durante o transcurso da interpretação, evitando interferências e opiniões próprias, a menos que seja requerido pelo grupo a fazê-lo.
c) O intérprete deve interpretar fi elmente e com o melhor da sua habilidade, sempre transmitindo o pensamento, a intenção e o espírito do palestrante.
d) O intérprete deve reconhecer seu próprio nível de competência e ser prudente em aceitar tarefas.
e) O intérprete deve adotar uma conduta adequada de se vestir, sem adereços, mantendo a dignidade da profi ssão.

181763)

Q573935 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Tradutor Intérprete de Libras

Em relação à questão de neutralidade do tradutor/intérprete da língua de sinais, tendo como base os modelos propostos por Emeli Leite, (2004) citado por Marques, (2012) em Os papéis do intérprete de Libras na sala de aula inclusiva, marque (V ) para VERDADEIRO ou (F ) para FALSO.
( ) No “modelo ajudador”, adota-se uma postura assistencia lista, caritativa, que surgiu antes que a interpretação fosse encarada como profi ssão. Nessa época, a maioria dos intérpretes eram amigos, professores, religiosos ou familia res de pessoas surdas.
( ) No “modelo ajudador”, os intérpretes não possuíam uma formação especifi ca e utilizavam a interpretação simultânea, para resumir ou modifi car o que julgava estar além da compreensão das pessoas surdas.
( ) No “modelo de condutor”, o intérprete é visto como máquina; o intérprete teria que ser como um telefone, apenas “passando” a informação de um lado para o outro, sem se envolver e sem manifestar sua subjetividade
( ) No “modelo de condutor”, os intérpretes queriam um tratamento mais profi ssional e se achavam na obri gação de serem invisíveis, neutros e distantes.
( ) No “modelo de especialista bilíngue e bicultural”, a cultura das partes envolvidas no processo comunicativo não é levada em consideração e também encarada como relevante a situação ou o contexto em que esse processo se dá.
( ) No “modelo de especialista bilíngue e bicultural”, o intérprete deveria “ser assistencial, também, com os ouvintes”.
E o grande perigo seria esse sujeito tentar acumular “funções na tentativa de ser especia lista em tudo, além de tradução: pedagogia, antropologia, sociologia, psicologia etc”.
Assinale a assertiva que apresenta a sequência CORRETA.

a) F, V, V, F, V, V.
b) V, F, F, V, F, F.
c) V, F, V, V, F, V.
d) F, F, V, F, F, V.
e) V, F, V, V, F, F.

181764)

Q573942 - IF-PI - 2016 - IF-PI - Tradutor Intérprete de Libras

Santaella (1986) descreve que a língua é a parte fi xa da linguagem e a linguagem é a língua em movimento, de modo que o ato de compreender, interpretar, traduzir um pensamento em outro, forma um ciclo em movimento ininterrupto. Nessa perspectiva, a linguagem é estabelecida através da associação entre as coisas que são percebidas e as lembranças de sensações, sentimentos e ideias despertadas pela percepção. Na Libras, esse movimento se desdobra por meio da via estrutural de aspectos da iconicidade e da arbitrariedade. Analise as alternativas abaixo, e assinale a única afi rmativa CORRETA em relação aos aspectos básicos da iconicidade e arbitrariedade na LIBRAS:

a) A iconicidade, por sua vez, é uma característica enfatizada na discussão sobre as línguas de modalidade visual-gestual. Enquanto nas línguas orais a iconicidade se dá pela reprodução dos sons que caracterizam um determinado objeto, como as onomatopeias, na LIBRAS, a iconicidade se dá, exclusivamente pela representação que se constrói nas expressões faciais.
b) No caso da LIBRAS, um exemplo em que não se aplica a arbitrariedade é o sinal do substantivo “mulher”. Este tem seus constituintes infl uenciados pela imagem do objeto ao qual ele se refere. Isso mostra que, mesmo a LIBRAS sendo uma língua de forte motivação icônica, alguns dos seus sinais não são arbitrários.
c) Sinais icônicos são aqueles que mantêmsemelhança com o dado da realidade que representam, sendo iguais em todas as línguas. Uma das propriedades básicas de uma língua é a iconicidade existente entre signifi cante e referente. Durante muito tempo afi rmou-se que as línguas de sinais não eram línguas por serem icônicas, não representando, portanto, conceitos abstratos. Isto é verdade, pois em língua de sinais tais conceitos também não podem ser representados, em toda sua complexidade.
d) A ideia de arbitrariedade da língua se relaciona com a ideia de convenção: enquanto a palavra “cadeira” é icônica na língua de sinais, na língua portuguesa, por exemplo, ela é arbitrária. Na LIBRAS, os sinais do substantivo “biscoito” e “pessoa” e dos verbos “apelidar” e “amar” são exemplos de arbitrariedade. Eles mostram que, mesmo a LIBRAS sendo uma língua de forte motivação icônica, alguns dos seus sinais são arbitrários.
e) Além de ocorrer nos substantivos, a iconicidade também acontece em alguns verbos na LIBRAS, porém ela se manifesta de modo diferente. Há alguns verbos que variam de acordo com o sujeito que sofre a ação, como, por exemplo, o verbo “cair”. Se o sujeito for uma pessoa, a confi guração de mão será os dedos indicador e médio em pé, representando a imagem das pernas do indivíduo em pé, e o movimento da queda será feito a partir do deslize desses dois dedos pela palma da mão, representando a queda de um ser humano. No entanto, se o sujeito for um objeto, como uma folha de papel, a confi guração de mão será o sinal de “papel” e o ato de cair se relacionará com o movimento que esse objeto faz em direção ao chão. Logo, o verbo “cair” tem natureza icônica, pois sua constituição é infl uenciada pelo modo como o sujeito ao qual ele se refere se comporta.

181765)

Q564004 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

É correto afirmar que

a)
as pessoas jurídicas de direito público interno não respondem objetivamente pelos danos causados por atos de seus agentes, no exercício de suas funções.
b)
a existência legal das pessoas jurídicas inicia-se, em regra, com o inicio de suas atividades.
c)
o sistema brasileiro admite a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.
d)
para a desconsideração da personalidade jurídica, o Código Civil de 2002 adotou a denominada teoria menor, pela qual haverá desconsideração sempre que a personalidade jurídica representar empecilho para saldar o crédito de terceiros.
e)
as fundações são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

181766)

Q564009 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da posse

e seus efeitos.

a)
Em regra, o possuidor com justo título tem em seu benefício a presunção juris tantum de posse de boa-fé.
b)
A posse é um direito real, considerando-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício de algum dos poderes inerentes à propriedade.
c)
O direito civil brasileiro não admite o desdobramento da posse como forma de atribuir a alguém a posse direta e a outro a posse indireta sobre determinado bem.
d)
Para aquisição de imóvel por meio da usucapião extraordinária é dispensado o exercício da posse ad usucapionem.
e)
Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias por ele realizadas, seja de natureza necessária, útil ou voluptuária.

181767)

Q564011 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Em regra, são objeto de proteção como direitos autorais, de acordo com a Lei n 9.610/98,

a) o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
b) os projetos concernentes à topografia.
c) os esquemas, planos ou regras para realizar jogos ou negócios.
d) os textos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos.
e) os nomes e títulos isolados.

181768)

Q564016 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

São direitos básicos do consumidor:

a) a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a distinção nas contratações.
b) facilitação da defesa dos direitos dos consumidores, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação e for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.
c) informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
d) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos presentes ou pretéritos que as tornem excessivamente onerosas.
e) a proteção do consumidor contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, contrapropaganda, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

181769)

Q564028 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.

a) A ação popular pode ser proposta pelo cidadão para pleitear anulação de atos lesivos ao patrimônio público, desde que tenha mais de 18 anos de idade, quando adquire a capacidade plena para os atos da vida civil.
b) O Ministério Público possui legitimidade para propor ação popular, na defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.
c) É facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular.
d) Não é possível a condenação do autor no pagamento de custas e honorários advocatícios.
e) O prazo para a propositura da ação popular é de dois anos e tem natureza decadencial.

181770)

Q564030 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal

Assinale a alternativa correta.

a) Faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
b) É possível que a sentença transitada em julgado atinja não só as partes do processo, mas também terceiros.
c) Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, uma vez transitado em julgado, compete ao condenado emitir a declaração de vontade sob pena de pagamento de multa diária.
d) Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
e) Faz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.

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