Sobre a prescrição, é INCORRETO afirmar que:
A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de modelo constitucional do processo é correto afirmar que:
Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:
No contrato de mútuo,
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, o consórcio público
O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita
Em relação aos andaimes suspensos, a NR-18 estabelece que é permitido
Com relação a Planos de Emergência Contra Incêndio - Requisitos (NBR 15219), analise as definições abaixo.
I - Emergência: situação crítica e fortuita que representa perigo à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio, gerando um dano continuado que obriga à imediata intervenção operacional.
II - Ponto de encontro: local destinado ao encontro de pessoas para dar início às ações de controle de emergência.
III - Risco baixo: planta com carga de incêndio até 300 MJ/m2 .
IV - Grupo de Apoio: grupo de pessoas composto por terceiros ou não, treinados e capacitados, que auxiliem na execução dos procedimentos básicos na emergência contra incêndio.
V - Profissional Habilitado: técnico de segurança do trabalho com formação em prevenção e combate a incêndio, desenvolvida com carga horária mínima de 40 horas.
Estão corretas APENAS as definições
No que se refere às emergências oculares e às respectivas medidas de primeiros socorros, analise as afirmações a seguir.
I - Havendo um corpo estranho na superfície do olho, próximo da borda livre da pálpebra, deve-se fazer o tamponamento com gaze.
II - Ocorrendo traumatismo na pálpebra, devem-se aplicar compressas frias.
III - Ocorrendo picada de inseto, devem-se aplicar compressas frias.
IV - Ocorrendo queimadura, como, por exemplo, por cal, deve-se fazer lavagem do olho.
Está correto o que se afirma em
Em relação aos termos e definições estabelecidos na Norma OHSAS 18001:2007, qual é a definição correta?
Os recursos, funções, responsabilidades, prestações de contas e autoridades são requisitos que fazem parte de uma etapa do Ciclo PDCA da OHSAS 18001, denominada
A manutenção de 2º nível em extintores de incêndio consiste em
Em determinada atividade pesada, o IBUTG é igual a 31 ºC, e não foram adotadas medidas adequadas de controle.
Nessas condições, conclui-se que
Um grupo de trabalhadores fica submetido, de modo semelhante, à poeira no local de trabalho, de tal forma que o resultado da avaliação de qualquer trabalhador desse mesmo grupo representa os valores obtidos para os demais. A esse grupo de trabalhadores dá-se o nome de grupo homogêneo de
A NR-29 determina que, na limpeza de tanques de carga de embarcações que contenham produtos tóxicos, corrosivos ou inflamáveis, seja obrigatório o(a)