A trajetória histórica da enfermagem, como uma prática de saúde tão antiga quanto a própria humanidade, é marcada por períodos transitórios influenciados por aspectos das organizações sociais, relações de poder, perspectivas socioeconômicas, ideologias e política. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, os quais estão previstos na Lei n.º 8.112/1990. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Roberto, servidor público, recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, sem nenhuma justificativa. Em razão disso, segundo a Lei n.º 8.112/1990, a pena disciplinar a ser aplicada a Roberto será a de
Na saúde pública, a campanha de erradicação da varíola ocorreu por meio da vigilância epidemiológica, sendo aprimorado o sistema de notificação compulsória de doenças. Já a vigilância sanitária foi introduzida como proposta da organização do Sistema Nacional de Saúde, incorporando serviços de fiscalização. A respeito dessas vigilâncias, assinale a alternativa correta.
De acordo com alguns especialistas, as doenças crônicas não transmissíveis tornaram-se prioridade na área da saúde no Brasil, visto que se constituem a principal fonte de carga de doença e uma ameaça constante à saúde e ao desenvolvimento humano. No que concerne a tal faceta do cenário brasileiro, no qual os indivíduos portadores de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) estão inseridos, assinale a alternativa correta.
Considere:
I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço.
II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, deixando a fixação do preço à cotação em Bolsa em certo e determinado dia e lugar.
Tais contratos de compra e venda são
No que se refere ao provimento de cargo público, a posse e o exercício do cargo público, deverão observar, respectivamente, os prazos de
O serviço público não é passível de interrupção ou suspensão afetando o direito de seus usuários, pela própria importância que ele se apresenta, devendo ser colocado à disposição do usuário com qualidade e regularidade, assim como com eficiência e oportunidade. Trata-se do princípio fundamental dos serviços públicos denominado
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato o
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
A respeito dos bens, é correto afirmar:
Os atos administrativos
O projeto de lei aprovado por uma Casa do Congresso Nacional será revisto pela outra, em
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sendo uma de suas competências: