Julgue os seguintes itens relativamente ao processo de mensuração de ativos e de passivos do setor público.
Em uma unidade geradora de caixa, a perda por redução ao valor recuperável somente será reconhecida quando o valor recuperável da unidade for menor que o seu valor contábil.
Acerca dos eventos contábeis na estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens que se seguem.
A compra de um bem a vista para uso da entidade deve ser computada como desembolso no fluxo das atividades operacionais da demonstração dos fluxos de caixa.
Acerca do orçamento público e das classificações orçamentárias, julgue os itens a seguir.
Os depósitos judiciais de numerário representam ingresso financeiro que deve ser contabilizado como receita orçamentária.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Para o TJ/ES criar uma ação que resulte em aumento de despesa, são indispensáveis a prévia estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador da despesa de que esse aumento é compatível com a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Caso o TJ/ES extrapole o seu limite prudencial da despesa com pessoal, ele não poderá, enquanto perdurar o excesso, prover cargos vagos com os candidatos aprovados em concurso público, porém poderá aplicar a revisão geral anual da remuneração dos seus então servidores.
Com relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.
O poder de polícia tem origem em um vínculo geral entre os indivíduos e a administração pública.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
Considere a função utilidade (U) do consumidor descrita por U = 3x + 2y, em que x é quantidade demandada do bem X, e y é a quantidade demandada do bem Y. Com relação a essa especificação, julgue os itens que se seguem.
A taxa marginal de substituição dos bens é decrescente.
Considere uma economia com a função de produção do tipo Cobb-Douglas Y = K0,5·L0,5, em que Y é a produção, K é o estoque de capital e L é a quantidade de trabalho. Considere, ainda, que o preço do insumo trabalho seja o dobro do insumo capital, o qual é normalizado para o valor unitário, e que o orçamento da firma seja de 4 unidades monetárias.
No longo-prazo, o custo marginal será de 2 unidades monetárias.
Com referência ao modelo IS/LM e aos seus desdobramentos teóricos, julgue os itens a seguir.
O aumento do salário-mínimo gera aumento da demanda agregada.
Considerando o modelo macroeconômico para uma pequena economia aberta, julgue os itens a seguir.
Se o governo opera com câmbio flexível e plena mobilidade de capitais, o governo pode estimular o produto, sem gerar déficit fiscal, se o aumento dos gastos for financiado por aumento do tributo.
Considerando o modelo macroeconômico para uma pequena economia aberta, julgue os itens a seguir.
Se o governo opera com câmbio fixo, mas com plena mobilidade de capitais, uma expansão fiscal gera como resultado perda das reservas internacionais.
Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a teoria da tributação, o estabelecimento de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Produtos Industrializados para produtos fabricados no país representa política tributária neutra, no sentido de afetar uniformemente todos os produtos de fabricação nacional.
Julgue os itens subsecutivos, com relação aos planos de desenvolvimento implementados na segunda metade do século XX e às mudanças estruturais na economia brasileira.
O plano de metas de Juscelino Kubitschek, financiado, principalmente, por meio da expansão monetária, promoveu, em curto espaço de tempo, mudanças estruturais profundas na economia brasileira, com o setor agropecuário perdendo espaço para a indústria; com a intensificação do processo de substituição de importações; e com a realização investimentos significativos em infraestrutura básica.
