Assinale a opção correta de acordo com a legislação de direito ambiental.
Contra decisão definitiva proferida por TRT em mandado de segurança cabe
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação
Assinale a opção correta a respeito da organização da administração pública federal.
O sistema de fusos horários foi proposto na
Conferência Internacional do Meridiano, realizada em
Washington, em 1884. Cada fuso corresponde a uma faixa
de 15º entre dois meridianos. O meridiano de Greenwich
foi escolhido para ser a linha mediana do fuso zero.
Passando-se um meridiano pela linha mediana de cada
fuso, enumeram-se 12 fusos para leste e 12 fusos para
oeste do fuso zero, obtendo-se, assim, os 24 fusos e o
sistema de zonas de horas. Para cada fuso a leste do fuso
zero, soma-se 1 hora, e, para cada fuso a oeste do fuso
zero, subtrai-se 1 hora. A partir da Lei n.° 11.662/2008, o
Brasil, que fica a oeste de Greenwich e tinha quatro fusos,
passa a ter somente 3 fusos horários.
Em relação ao fuso zero, o Brasil abrange os
fusos 2, 3 e 4 . Por exemplo, Fernando de Noronha está no
fuso 2, o estado do Amapá está no fuso 3 e o Acre,
no fuso 4 .
A cidade de Pequim, que sediou os XXIX Jogos Olímpicos
de Verão, fica a leste de Greenwich, no fuso 8 .
Considerando-se que a cerimônia de abertura dos jogos
tenha ocorrido às 20 h 8 min, no horário de Pequim, do dia
8 de agosto de 2008, a que horas os brasileiros que
moram no estado do Amapá devem ter ligado seus
televisores para assistir ao início da cerimônia de abertura?
Na América do Sul, as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (Farc) lutam, há décadas,
para impor um regime de inspiração marxista no país.
Hoje, são acusadas de envolvimento com o narcotráfico, o
qual supostamente financia suas ações, que incluem
ataques diversos, assassinatos e seqüestros.
Na Ásia, a Al Qaeda, criada por Osama bin Laden,
defende o fundamentalismo islâmico e vê nos Estados
Unidos da América (EUA) e em Israel inimigos poderosos,
os quais deve combater sem trégua. A mais conhecida de
suas ações terroristas ocorreu em 2001, quando foram
atingidos o Pentágono e as torres do World Trade Center.
A partir das informações acima, conclui-se que
Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens que se seguem.
I A participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza relevante e não será remunerada, cabendo às instituições representadas o custeio das despesas de deslocamento e estadia.
II O CONAMA é composto pelo plenário, pelas câmaras técnicas e pelos diretórios regionais de políticas socioambientais.
III Nesse Conselho, é obrigatória a presença de um representante de sociedade civil legalmente constituída, de cada uma das regiões geográficas do país, cuja atuação esteja diretamente ligada à preservação da qualidade ambiental e cadastrada no Cadastro Internacional das Organizações Não-Governamentais Ambientalistas.
Assinale a opção correta.
O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a
No que diz respeito à administração indireta, assinale a opção incorreta.
