O exame de corpo de delito consiste na perícia realizada sobre vestígios materiais deixados por um delito. Acerca de perito, perícias e documentos médico-legais, assinale a opção correta.
É forma de provimento originário
Com base nos dispositivos da CF que tratam dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Perfumista é o profissional que desenvolve novas
essências para a indústria de cosméticos. Considere que
um perfumista constatou que a combinação de quaisquer
três extratos entre os de Andiroba, Cupuaçu, Pitanga e
Buriti produzem fragrâncias especiais para a fabricação de
perfumes.
Simbolizando–se a essência de Andiroba por A, a de Buriti
por B, a de Cupuaçu por C e a de Pitanga por P, quais são
as possíveis combinações dessas essências para a
fabricação de perfumes, constatadas pelo perfumista?
Acerca dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto ao emprego do sinal indicativo de crase.
As justificativas para a decretação da prisão preventiva não incluem a
O inquérito policial não pode ser instaurado
Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.
O servidor público estadual integrante do Poder Executivo tem como teto remuneratório o subsídio relativo ao cargo de
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,